E SAMPAIO MASSARANDUBA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

TKL UNIFORMES E INDUSTRIA TEXTIL EIRELICNPJ

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - MASSARANDUBA

Outros

JULIANA ZIMDARS· OAB SC 031628

PIER GUSTAVO BERRI· OAB SC 029055· CPF 048.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

TKL UNIFORMES E INDUSTRIA TEXTIL EIRELICNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE MASSARANDUBACNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19 (08/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDENICE PAULICPF

PASSOS BRASIL CBG HOLDING LTDACNPJ

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - MASSARANDUBA

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS - MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - MASSARANDUBA

MUNICÍPIO DE MASSARANDUBACNPJ

Advogados

Autor:

ARÃO DOS SANTOS· OAB SC 009760· CPF 693.***.***-20

Reu:

FERNANDO RODRIGO DA ROSA· OAB SC 035462· CPF 021.***.***-44

Reu:

JULIANA ZIMDARS· OAB SC 031628· CPF 036.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Concurso para servidorRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAISE CRISTINA DA ROCHACPF

Reu

MUNICÍPIO DE MASSARANDUBACNPJ

PREFEITO - MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - MASSARANDUBA

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO - MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA - MASSARANDUBA

Advogados

Autor:

JULIANA ZIMDARS· OAB SC 031628· CPF 036.***.***-98

Autor:

TIAGO MARTINELLI· OAB SC 060756· CPF 100.***.***-75

Reu:

JULIANA ZIMDARS· OAB SC 031628· CPF 036.***.***-98

Reu:

TIAGO MARTINELLI· OAB SC 060756· CPF 100.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso para servidorMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAISE CRISTINA DA ROCHACPF

Reu

MUNICÍPIO DE MASSARANDUBACNPJ

PREFEITO - MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - MASSARANDUBA

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO - MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA - MASSARANDUBA

Advogados

Autor:

JULIANA ZIMDARS· OAB SC 031628· CPF 036.***.***-98

Autor:

TIAGO MARTINELLI· OAB SC 060756· CPF 100.***.***-75

Reu:

JULIANA ZIMDARS· OAB SC 031628· CPF 036.***.***-98

Reu:

TIAGO MARTINELLI· OAB SC 060756· CPF 100.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUANA TALITA DA SILVA VIANACPF

Reu

LOJA INSINUANTECPF

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

TEBIO JOSE CORDEIRO DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO CAVALCANTI DIAS FILHO· OAB PE 26300· CPF 039.***.***-13

Autor:

JOSÉ FELICIANO DE BARROS JÚNIOR· OAB PE 17500· CPF 521.***.***-20

Autor:

VALTERGLEYSON MATEUS NERI DA SILVA· OAB PE 47384· CPF 102.***.***-28

Autor:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

ELINALDO RAIMUNDO DA SILVA· OAB PE 29905· CPF 831.***.***-87

Outros

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACPF

TEBIO JOSE CORDEIRO DOS SANTOS - MECNPJ

LOJA INSINUANTECPF

Reu

LUANA TALITA DA SILVA VIANACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Autor:

ELINALDO RAIMUNDO DA SILVA· OAB PE 29905· CPF 831.***.***-87

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE BARROS JÚNIOR· OAB PE 17500· CPF 521.***.***-20

Reu:

VALTERGLEYSON MATEUS NERI DA SILVA· OAB PE 47384· CPF 102.***.***-28

Reu:

JOSE ANTONIO CAVALCANTI DIAS FILHO· OAB PE 26300· CPF 039.***.***-13

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (09/05/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA TALITA DA SILVA VIANACPF

Reu

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACPF

LOJA INSINUANTE

TEBIO JOSE CORDEIRO DOS SANTOS - ME

Advogados

Autor:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Autor:

JOSÉ FELICIANO DE BARROS JÚNIOR· OAB PE 17500· CPF 521.***.***-20

Autor:

VALTERGLEYSON MATEUS NERI DA SILVA· OAB PE 47384· CPF 102.***.***-28

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Autor:

ELINALDO RAIMUNDO DA SILVA· OAB PE 29905· CPF 831.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE BARROS JÚNIOR· OAB PE 17500· CPF 521.***.***-20

Reu:

VALTERGLEYSON MATEUS NERI DA SILVA· OAB PE 47384· CPF 102.***.***-28

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

ELINALDO RAIMUNDO DA SILVA· OAB PE 29905· CPF 831.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUANA TALITA DA SILVA VIANA EXECUTADO(A): LOJA INSINUANTE, TEBIO JOSE CORDEIRO DOS SANTOS - ME, ELECTROLUX DO BRASIL S/A SENTENÇA RELATÓRIO Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Rua Cento e Sessenta e Três, Quadra 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 7º andar - E-mail: [email protected], Garapu, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP:... (07/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA TALITA DA SILVA VIANACPF

Reu

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACPF

LOJA INSINUANTE

TEBIO JOSE CORDEIRO DOS SANTOS - ME

Advogados

Autor:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Autor:

JOSÉ FELICIANO DE BARROS JÚNIOR· OAB PE 17500· CPF 521.***.***-20

Autor:

VALTERGLEYSON MATEUS NERI DA SILVA· OAB PE 47384· CPF 102.***.***-28

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Autor:

ELINALDO RAIMUNDO DA SILVA· OAB PE 29905· CPF 831.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE BARROS JÚNIOR· OAB PE 17500· CPF 521.***.***-20

Reu:

VALTERGLEYSON MATEUS NERI DA SILVA· OAB PE 47384· CPF 102.***.***-28

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

ELINALDO RAIMUNDO DA SILVA· OAB PE 29905· CPF 831.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUANA TALITA DA SILVA VIANA EXECUTADO(A): LOJA INSINUANTE, TEBIO JOSE CORDEIRO DOS SANTOS - ME, ELECTROLUX DO BRASIL S/A SENTENÇA RELATÓRIO Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Rua Cento e Sessenta e Três, Quadra 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 7º andar - E-mail: [email protected], Garapu, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP:... (07/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WALGIELE CAMILA BRASILEIRO DA ROCHACPF

Reu

BSH CONTINENTAL DO NORDESTE S.A.CPF

TEBIO JOSE CORDEIRO DOS SANTOS - MECNPJ

G I P DA SILVA ELETRODOMESTICOSCNPJ

Outros

LUCIANO EDSON MAGALHÃES SIMÕES JÚNIOR· OAB PE 30397· CPF 056.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WALGIELE CAMILA BRASILEIRO DA ROCHACPF

Reu

BSH CONTINENTAL DO NORDESTE S.A.CPF

TEBIO JOSE CORDEIRO DOS SANTOS - MECNPJ

G I P DA SILVA ELETRODOMESTICOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO EDSON MAGALHÃES SIMÕES JÚNIOR· OAB PE 30397· CPF 056.***.***-21

Reu:

EMERSON EMÍLIO ERASMO LIMA· OAB PE 27768· CPF 052.***.***-17

Reu:

ROMERO GRUND LOPES· OAB PE 21817· CPF 773.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (24/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Substituição do ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

WALGIELE CAMILA BRASILEIRO DA ROCHA

Reu

G I P DA SILVA ELETRODOMESTICOS - ME

TEBIO JOSE CORDEIRO DOS SANTOS - ME

Advogados

Autor:

LUCIANO EDSON MAGALHÃES SIMÕES JÚNIOR· OAB PE 30397· CPF 056.***.***-21

Reu:

EMERSON EMÍLIO ERASMO LIMA· OAB PE 27768· CPF 052.***.***-17

Reu:

ROMERO GRUND LOPES· OAB PE 21817· CPF 773.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 9.629,29

Autor

DORALICE JOSEFA DA CONCEICAOCPF

Reu

TEBIO JOSE CORDEIRO DOS SANTOS - MECNPJ

ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDACPF

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/ACNPJ

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO ALEXANDRE SOUSA· OAB PE 27135· CPF 389.***.***-34

Autor:

JOSE FERREIRA DE FARIAS JUNIOR· OAB PE 39745· CPF 028.***.***-94

Reu:

ELINALDO RAIMUNDO DA SILVA· OAB PE 29905· CPF 831.***.***-87

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 9.629,29

Autor

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/ACNPJ

TEBIO JOSE CORDEIRO DOS SANTOS - MECNPJ

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACPF

ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDACPF

Reu

DORALICE JOSEFA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE GOUVÊA VIEIRA· OAB PE 32171· CPF 064.***.***-57

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

ELINALDO RAIMUNDO DA SILVA· OAB PE 29905· CPF 831.***.***-87

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE FERREIRA DE FARIAS JUNIOR· OAB PE 39745· CPF 028.***.***-94

Reu:

BRUNO ALEXANDRE SOUSA· OAB PE 27135· CPF 389.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 12.665,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 12.665,00

Autor

TEBIO JOSE CORDEIRO DOS SANTOS - MECNPJ

CONTINENTAL ELETRODOMESTICOS E SERVICOS LTDACNPJ

LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

Reu

CASSIO CESAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

SIMONE DA SILVA SANTOS· OAB PE 40366· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 7.257,67

Autor

MARIA CONCEICAO COSTACPF

Reu

LUIZASEG SEGUROS S.A.CNPJ

ESMALTEC S/ACPF

TEBIO JOSE CORDEIRO DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANACELY DE JESUS RODRIGUES· OAB PE 50328· CPF 124.***.***-49

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Reu:

ELINALDO RAIMUNDO DA SILVA· OAB PE 29905· CPF 831.***.***-87

Reu:

EMERSON EMÍLIO ERASMO LIMA· OAB PE 27768· CPF 052.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 1.919,00

Autor

MARIA JOSE GALVAO DE ARAUJO FILHACPF

Reu

TEBIO JOSE CORDEIRO DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIJA ONI GAMA DE OLIVEIRA· OAB PE 35618· CPF 066.***.***-17

Reu:

ELINALDO RAIMUNDO DA SILVA· OAB PE 29905· CPF 831.***.***-87

Reu:

EMERSON EMÍLIO ERASMO LIMA· OAB PE 27768· CPF 052.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.919,00

Autor

TEBIO JOSE CORDEIRO DOS SANTOS - MECNPJ

Reu

MARIA JOSE GALVAO DE ARAUJO FILHACPF

Advogados

Autor:

EMERSON EMÍLIO ERASMO LIMA· OAB PE 27768· CPF 052.***.***-17

Reu:

DIJA ONI GAMA DE OLIVEIRA· OAB PE 35618· CPF 066.***.***-17

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (08/03/2023)

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