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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 473.183,77

Autor

OLIVEIRA SAMPAIO E SAMPAIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE DE MELO CAVALCANTI· OAB MA 10514· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (09/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 473.183,77

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

OLIVEIRA SAMPAIO E SAMPAIO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Reu:

DANIELE DE MELO CAVALCANTI· OAB MA 10514· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2009

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 879,67

Autor

RODRIGO MISCHIATTI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

SAMPAIO E REIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MISCHIATTI· OAB MT 7568· CPF 871.***.***-68

Reu:

IASNAIA POLLYANA GUSMAO SAMPAIO· OAB MT 7601· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/1999

Distribuição

22/03/1999

Valor

R$ 73.324,83

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

SAMPAIO E REIS LTDACNPJ

ROGACIANO OLIVEIRA SAMPAIO FILHOCPF

NELSON VILAS BOAS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Reu:

ELIAS BERNARDO SOUZA· OAB MT 3898· CPF 277.***.***-91

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA) (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/03/1999

Distribuição

22/03/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

FABIULA MULLER· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Remessa (03/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/03/2005

Distribuição

15/03/2005

Valor

R$ 3.309,55

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

SAMPAIO E REIS LTDACNPJ

NELSON VILAS BOAS SAMPAIOCPF

MARIA DO SOCORRO ALVES REIS SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

SUE ELLEN BALDAIA SAMPAIO· OAB MT 11366· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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