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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 304.627,24

Autor

MONICA DE FARIA POMBO HILARIAO PACHECOCPF

LUIZ PAULO MARQUES PACHECOCPF

Reu

ACTITUR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

JACQUES DA CONCEICAO RODRIGUESCPF

PAULO ALEXANDRE PATO E SILVA VIEIRA DOS SANTOSCPF

ACTITUR - CONSTRUCOES PUBLICAS E PRIVADAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VENÍCIUS GUERREIRO GÓES· OAB BA 43537· CPF 037.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de JACQUES DA CONCEICAO RODRIGUES em 28/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2017

Distribuição

05/01/2017

Valor

R$ 166.941,96

Autor

ROSANGELA GOMES DA SILVACPF

Reu

MORADA PEDRO ALVARES CABRAL-EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

ACTITUR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

PAULO ALEXANDRE PATO E SILVA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Autor:

EMYLI SOUTO VIANA· OAB PE 33654· CPF 074.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026 (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 156.617,34

Autor

DANIELE AZEVEDO FEITOZA DOS SANTOSCPF

CARLOS EDUARDO LIMA JOSE RAPOSOCPF

Reu

MORADA REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

MORADA PEDRO ALVARES CABRAL-EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

PAULO ALEXANDRE PATO E SILVA VIEIRA DOS SANTOSCPF

ACTITUR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

ACTITUR - CONSTRUCOES PUBLICAS E PRIVADAS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO BIONDI DE ALMEIDA· OAB PE 20943· CPF 864.***.***-53

Autor:

LUCIANO MASSAD DUARTE CHOUSINHO· OAB PE 11617· CPF 578.***.***-91

Reu:

FILLIPE FORTUNATO PEREIRA LAMARTINE DE ALMEIDA· OAB PE 40638· CPF 052.***.***-74

Reu:

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL· OAB PE 37755· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de incidente (outros) (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 119.884,95

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PAULO ALEXANDRE PATO E SILVA VIEIRA DOS SANTOSCPF

MORADA INFANTE DOM HENRIQUE - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB RJ 148140· CPF 047.***.***-79

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB PE 1063· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (21/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 64.232,38

Autor

KARLA ISA BEZERRACPF

Reu

OPERVIA - GRAFICOS LTDA - MECNPJ

ACTITUR - CONSTRUCOES PUBLICAS E PRIVADAS LTDACNPJ

PAULO ALEXANDRE PATO E SILVA VIEIRA DOS SANTOSCPF

MORADA PEDRO ALVARES CABRAL-EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

IMPALA BOOKS BRASIL LTDACNPJ

+ 3 outros

Outros

ÂNGELO ALBERTO DE CASTRO SILVA· OAB PE 28709· CPF 067.***.***-73

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALExecução da Pena

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DELFRAN SILVA ROCHA

Advogados

Reu:

LUIZ PAULO SIQUEIRA FERREIRA· OAB GO 62440

Último movimento: Intimação Lida (14/05/2026)

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