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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

E-LAB INSTITUTE LTDACNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Reu

E-LAB INSTITUTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458

Último movimento: Acórdão Registrado (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 28.240,00

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Reu

E-LAB INSTITUTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458

Último movimento: Juntada de Petição (21/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 9.040,02

Autor

CLINICA E LAB QUALITY LTDACNPJ

Reu

OFFICE TOTAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS SOUSA LIMA· OAB TO 11132· CPF 055.***.***-37

Autor:

RODRIGO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6420· CPF 012.***.***-55

Autor:

RODOLFO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6831· CPF 083.***.***-21

Reu:

BRUNO CORREA BURINI· CPF 281.***.***-00

Outros

MAGNO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB TO 280

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 223,99

Autor

CLINICA E LAB QUALITY LTDACNPJ

Reu

CLEITON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINNE COELHO DUARTE· OAB TO 5898· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005496-49.2019.8.27. (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA E LAB QUALITY LTDACPF

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINNE COELHO DUARTE· OAB TO 5898· CPF 913.***.***-15

Autor:

ELLEN CRISTINNE COELHO DUARTE· OAB TO 005898· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0005496-49.2019.8.27.2707/TO REQUERENTE: CLINICA E LAB QUALITY LTDA ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINNE COELHO DUARTE (OAB TO005898) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pela Ordem de Serviço nº 01/2012, bem como, do Provimento nº 02/2023–CGJUS/ASJCGJUS, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Certifico que, fica a parte intimada por seu procurador, do teor da certidão do(s) evento(s) 151, para no pr... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 44.652,75

Autor

CLINICA E LAB QUALITY LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUATINS - TOCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA· OAB TO 8168· CPF 029.***.***-79

Reu:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública Nº 0001525-56.2019.8.27.2707/TO AUTOR: CLINICA E LAB QUALITY LTDA ADVOGADO(A): WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA (OAB TO008168) SENTENÇA T (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 25.020,88

Autor

SICAR LABORATORIOS LTDACNPJ

Reu

CLINICA E LAB QUALITY LTDACNPJ

Outros

WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA· OAB TO 8168· CPF 029.***.***-79

Último movimento: Conclusão para despacho (18/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

CLINICA E LAB QUALITY LTDACPF

Advogados

Reu:

WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA· OAB TO 8168· CPF 029.***.***-79

Reu:

WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA· OAB TO 008168· CPF 029.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

RAQUEL SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIACNPJ

CLINICA E LAB QUALITY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILAS SOARES DE LIMA· OAB TO 7462· CPF 387.***.***-72

Reu:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Reu:

KELLEN DE SOUZA TEIXEIRA PARRA· OAB TO 8150· CPF 969.***.***-49

Reu:

LETICIA MARIA DA SILVA TORQUATO· OAB TO 9655· CPF 037.***.***-69

Reu:

LARISSA MOURAO PEREIRA· OAB TO 13304· CPF 037.***.***-65

Reu:

ESDRA LIMA DOS SANTOS CRUZ· OAB TO 13613· CPF 034.***.***-35

+ outros advogados do reu

Outros

MAGNO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB TO 280

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 132, 133 (18/05/2026)

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