E. ALMEIDA MOURA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

15/11/2020

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

NELSON RIBEIRO FRAGELLICPF

ANTONIO DE ALMEIDA E MOURACPF

NEY RIBEIRO FRAGELLICPF

Reu

JOAO FERNANDESCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

15/11/2020

Distribuição

15/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FERNANDES

Reu

ANTONIO DE ALMEIDA E MOURACPF

ESPóLIO DE PROCEDôNIO FRANCISCO DE MOURA

MARIA FRANCISCA DA SILVA

NELSON RIBEIRO FRAGELLICPF

NEY RIBEIRO FRAGELLICPF

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO F. DA S. PORTOCARRERO· OAB MS 7046· CPF 601.***.***-15

Autor:

HELENA FONSECA MICHEL STEFANELLO· OAB MS 5774

Autor:

VLADMIR TAVARES LIMA· OAB MS 13058· CPF 712.***.***-91

Autor:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Autor:

ALARICO DAVID MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 3546· CPF 532.***.***-68

Reu:

MARCELLO AUGUSTO F. DA S. PORTOCARRERO· OAB MS 7046· CPF 601.***.***-15

Reu:

HELENA FONSECA MICHEL STEFANELLO· OAB MS 5774

Reu:

VLADMIR TAVARES LIMA· OAB MS 13058· CPF 712.***.***-91

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

ALARICO DAVID MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 3546· CPF 532.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FERNANDES

Reu

ANTONIO DE ALMEIDA E MOURACPF

ESPóLIO DE PROCEDôNIO FRANCISCO DE MOURA

MARIA FRANCISCA DA SILVA

NELSON RIBEIRO FRAGELLICPF

NEY RIBEIRO FRAGELLICPF

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO F. DA S. PORTOCARRERO· OAB MS 7046· CPF 601.***.***-15

Autor:

HELENA FONSECA MICHEL STEFANELLO· OAB MS 5774

Autor:

VLADMIR TAVARES LIMA· OAB MS 13058· CPF 712.***.***-91

Autor:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Autor:

ALARICO DAVID MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 3546· CPF 532.***.***-68

Reu:

MARCELLO AUGUSTO F. DA S. PORTOCARRERO· OAB MS 7046· CPF 601.***.***-15

Reu:

HELENA FONSECA MICHEL STEFANELLO· OAB MS 5774

Reu:

VLADMIR TAVARES LIMA· OAB MS 13058· CPF 712.***.***-91

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

ALARICO DAVID MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 3546· CPF 532.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Teor do ato: Digam as partes em prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 592 do CPC. (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 96.977,15

Autor

POSTO MERCURIO LTDACNPJ

ERICKSON CARLOS LOGOIN

LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULACPF

AMPLITUDE INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

LETRAçO COMUNICAçãO VISUAL LTDACNPJ

Reu

POSTO MERCURIO LTDACNPJ

LETRAçO COMUNICAçãO VISUAL LTDACNPJ

AMPLITUDE INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA CLAUDIA VIÉGAS DE ARAÚJO· OAB MS 5527· CPF 404.***.***-04

Autor:

LETÍCIA MARIA DA SILVA MONFORT· OAB MS 26565· CPF 902.***.***-20

Autor:

LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA· OAB MS 17617· CPF 004.***.***-36

Autor:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 22846· CPF 867.***.***-04

Reu:

ANDRÉA CLAUDIA VIÉGAS DE ARAÚJO· OAB MS 5527· CPF 404.***.***-04

Reu:

LETÍCIA MARIA DA SILVA MONFORT· OAB MS 26565· CPF 902.***.***-20

Reu:

LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA· OAB MS 17617· CPF 004.***.***-36

Reu:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 22846· CPF 867.***.***-04

Reu:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB MS 23637

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 96.977,15

Autor

POSTO MERCURIO LTDACNPJ

Reu

LETRAçO COMUNICAçãO VISUAL LTDACNPJ

AMPLITUDE INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA CLAUDIA VIÉGAS DE ARAÚJO· OAB MS 5527· CPF 404.***.***-04

Autor:

LETÍCIA MARIA DA SILVA MONFORT· OAB MS 26565· CPF 902.***.***-20

Autor:

IARA DE ARAUJO SOARES· OAB MS 26157· CPF 046.***.***-79

Reu:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 22846· CPF 867.***.***-04

Reu:

LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA· OAB MS 17617

Último movimento: Certidão (29/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMPLITUDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ERICKSON CARLOS LOGOIN

POSTO MERCúRIO LTDA

Reu

LETRACO COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP

POSTO MERCúRIO LTDA

Advogados

Autor:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 22846· CPF 867.***.***-04

Autor:

ANDRÉA CLAUDIA VIÉGAS DE ARAÚJO· OAB MS 5527· CPF 404.***.***-04

Autor:

LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA· OAB MS 17617· CPF 004.***.***-36

Autor:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB MS 23637

Autor:

LETÍCIA MARIA DA SILVA MONFORT· OAB MS 26565· CPF 902.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 22846· CPF 867.***.***-04

Reu:

ANDRÉA CLAUDIA VIÉGAS DE ARAÚJO· OAB MS 5527· CPF 404.***.***-04

Reu:

LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA· OAB MS 17617· CPF 004.***.***-36

Reu:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB MS 23637

Reu:

LETÍCIA MARIA DA SILVA MONFORT· OAB MS 26565· CPF 902.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos etc. Ante a satisfação da obrigação executada (fls. 721-723 e 736), julgo extinto o cumprimento de sentença em relação aos honorários advocatícios de sucumbência, nos termos do art. 924, II, do CPC. Ainda, recebo o pedido da parte exequente dando início ao cumprimento de sentença referente à condenação principal (fls. 738-739). Intime-se a parte demandada, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a obrigação de pagamento de... (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMPLITUDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ERICKSON CARLOS LOGOIN

POSTO MERCúRIO LTDA

Reu

LETRACO COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP

POSTO MERCúRIO LTDA

Advogados

Autor:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 22846· CPF 867.***.***-04

Autor:

ANDRÉA CLAUDIA VIÉGAS DE ARAÚJO· OAB MS 5527· CPF 404.***.***-04

Autor:

LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA· OAB MS 17617· CPF 004.***.***-36

Autor:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB MS 23637

Autor:

LETÍCIA MARIA DA SILVA MONFORT· OAB MS 26565· CPF 902.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ERICKSON CARLOS LAGOIN· OAB MS 22846· CPF 867.***.***-04

Reu:

ANDRÉA CLAUDIA VIÉGAS DE ARAÚJO· OAB MS 5527· CPF 404.***.***-04

Reu:

LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA· OAB MS 17617· CPF 004.***.***-36

Reu:

RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER· OAB MS 23637

Reu:

LETÍCIA MARIA DA SILVA MONFORT· OAB MS 26565· CPF 902.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos etc. Ante a satisfação da obrigação executada (fls. 721-723 e 736), julgo extinto o cumprimento de sentença em relação aos honorários advocatícios de sucumbência, nos termos do art. 924, II, do CPC. Ainda, recebo o pedido da parte exequente dando início ao cumprimento de sentença referente à condenação principal (fls. 738-739). Intime-se a parte demandada, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a obrigação de pagamento de... (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PROCEDONIO FRANCISCO DE MOURACPF

Reu

JOAO FERNANDESCPF

ANTONIO DE ALMEIDA E MOURACPF

NEY RIBEIRO FRAGELLICPF

NELSON RIBEIRO FRAGELLICPF

Advogados

Autor:

ALARICO DAVID MEDEIROS JÚNIOR· OAB MS 3546· CPF 532.***.***-68

Reu:

MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA PORTOCARRERO· OAB MS 7046

Reu:

VLADMIR TAVARES LIMA· OAB MS 13058· CPF 712.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 1.699.772,54

Autor

ALMEIDA E MOURA TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA· OAB DF 2281· CPF 005.***.***-04

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Outros

RENATO FELIPE BARBOZA OZELLA· OAB RJ 230743· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 1.699.772,54

Autor

ALMEIDA E MOURA TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA· OAB DF 2281· CPF 005.***.***-04

Reu:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB RJ 185746· CPF 120.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO em 19/09/2025 23:59. (20/09/2025)

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