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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

BARATER TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8 (22/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 7.427,30

Autor

VANDERLEI ANTONIO PERONDICPF

Reu

BARATER TRANSPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARLISE TERESINHA CARLING· OAB RS 117407· CPF 989.***.***-78

Reu:

NAILE LICKS MORAIS· OAB RS 065960· CPF 984.***.***-00

Reu:

TIAGO CALISTO GEHRKE DOS SANTOS· OAB RS 066680· CPF 003.***.***-42

Reu:

CAROLINE BEDENDO· OAB RS 128565· CPF 020.***.***-83

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51216097820258217000/TJRS (13/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGRICOLA DB LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CALISTO GEHRKE DOS SANTOS· OAB RS 066680· CPF 003.***.***-42

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

AGRICOLA DB LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (06/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIOR CEZAR SLEUTJESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GILMAR FERREIRA RODRIGUES JUNIOR· CPF 050.***.***-48

Outros

GILMAR FERREIRA RODRIGUES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILMAR FERREIRA RODRIGUES JUNIOR· OAB MT 22439

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIOR CEZAR SLEUTJESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GILMAR FERREIRA RODRIGUES JUNIOR· CPF 050.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

EstelionatoRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (20/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSUEL LUIZ DOS SANTOSCPF

JOEL VITOR MORAES MATARANCPF

JUNIOR CEZAR SLEUTJESCPF

CLODOALDO APARECIDO MATARANCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL PANUCCI ROSA· OAB PR 96893· CPF 034.***.***-69

Reu:

LUCIA HELENA RODRIGUES DA SILVA BENSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIA HELENA RODRIGUES DA SILVA BENSI· OAB MT 4456· CPF 110.***.***-06

Reu:

GILMAR FERREIRA RODRIGUES JUNIOR· CPF 050.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL PANUCCI ROSACPF

Reu

JUNIOR CEZAR SLEUTJESCPF

Advogados

Reu:

LUCIA HELENA RODRIGUES DA SILVA BENSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIA HELENA RODRIGUES DA SILVA BENSI· OAB MT 4456· CPF 110.***.***-06

Reu:

GILMAR FERREIRA RODRIGUES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILMAR FERREIRA RODRIGUES JUNIOR· OAB MT 22439

Último movimento: Documento (10/03/2025)

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