Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 955,03

Autor

MUNICIPIO DE JACAREZINHO/PRCNPJ

Reu

FRAGA E FRAGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE SFEIR· OAB PR 14875· CPF 544.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 31.930,94

Autor

THIAGO SANTOS SALES FERREIRACPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO D AVILA FRAGA· OAB SC 54368· CPF 968.***.***-53

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 43.794,56

Autor

JANE MARCIA ROSA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO D AVILA FRAGA· OAB SC 54368· CPF 968.***.***-53

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de JANE MARCIA ROSA DA SILVA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INARA CRISTINA ULRICHCPF

Reu

CARCASH COMERCIO DE VEICULOS EIRELICNPJ

JULIANA WAYERSCPF

VANDERLEI RODRIGO ROTHCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO D AVILA FRAGA· OAB SC 054368· CPF 968.***.***-53

Outros

HEINE WITHOEFT· OAB SC 003679

Último movimento: Juntada de Petição (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA IZIDOROCPF

Reu

WALDIR FRANCISCO SOETTECPF

TRANQUILLA VESARO SOETTECPF

TRANQUILA SOETTE

MUNICIPIO DE CURITIBANOS/SCCNPJ

Advogados

Autor:

ARILDO CAMARGO DE LIMA· OAB SC 015011· CPF 014.***.***-92

Autor:

LUSIANE BEAL· OAB SC 037797· CPF 022.***.***-06

Autor:

JOAO FLARIS CAMARGO· OAB SC 008979· CPF 661.***.***-53

Reu:

LUCIANO D AVILA FRAGA· OAB SC 054368· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaMonitória

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

O CONCILIADOR COBRANCAS E LOCACOES LTDA

Reu

FABIANO HEINZEN

Advogados

Autor:

LUCIANO D AVILA FRAGA· OAB SC 054368· CPF 968.***.***-53

Autor:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB SC 042832· CPF 629.***.***-72

Reu:

LUCIANO D AVILA FRAGA· OAB SC 054368· CPF 968.***.***-53

Reu:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB SC 042832· CPF 629.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

O CONCILIADOR COBRANCAS E LOCACOES LTDA

Reu

FABIANO HEINZEN

Advogados

Autor:

LUCIANO D AVILA FRAGA· OAB SC 054368· CPF 968.***.***-53

Autor:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB SC 042832· CPF 629.***.***-72

Reu:

LUCIANO D AVILA FRAGA· OAB SC 054368· CPF 968.***.***-53

Reu:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB SC 042832· CPF 629.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Monitória Nº 5007588-08.2020.8.24.0008/SC RÉU: FABIANO HEINZEN ADVOGADO(A): LUCIANO D AVILA FRAGA (OAB SC054368) ATO ORDINATÓRIO O cumprimento de sentença deve ser veiculado através de petição inicial de fase autônoma, com novo número processual, conforme interpretação dos arts. 523 e seguintes do CPC. Isso porque é inviável a instalação de nova etapa procedimental mediante petição intermediária, inclusive diante das peculiaridades do sistema... (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA IZIDORO

Reu

TRANQUILA SOETTE

WALDIR FRANCISCO SOETTECPF

Advogados

Autor:

JOAO FLARIS CAMARGO· OAB SC 008979· CPF 661.***.***-53

Autor:

LUSIANE BEAL· OAB SC 037797· CPF 022.***.***-06

Autor:

ARILDO CAMARGO DE LIMA· OAB SC 015011· CPF 014.***.***-92

Autor:

LUCIANO D AVILA FRAGA· OAB SC 054368· CPF 968.***.***-53

Reu:

JOAO FLARIS CAMARGO· OAB SC 008979· CPF 661.***.***-53

Reu:

LUSIANE BEAL· OAB SC 037797· CPF 022.***.***-06

Reu:

ARILDO CAMARGO DE LIMA· OAB SC 015011· CPF 014.***.***-92

Reu:

LUCIANO D AVILA FRAGA· OAB SC 054368· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal