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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FAUSTO ALBERTO SILVA FRANCACPF

Reu

MARIA DE JESUS JOSE JANUARIOCPF

RENATO MANOEL DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

MAURA CRISTINA MARCON· OAB SP 228909· CPF 158.***.***-74

Outros

CAMILA SOUZA ASSIS· OAB SP 419543· CPF 441.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FAUSTO ALBERTO SILVA FRANCA

Reu

RENATO MANOEL DE MEDEIROSCPF

MARIA DE JESUS JOSE JANUARIO

AMBROSIO ALVES DOS REIS

CICERA LUIZA DOS REIS

JORGE MEDEIROS FRANCO

+ 15 outros

Advogados

Autor:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

MAURA CRISTINA MARCON· OAB SP 228909· CPF 158.***.***-74

Reu:

CAMILA SOUZA ASSIS· OAB SP 419543· CPF 441.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (25/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FAUSTO ALBERTO SILVA FRANCACPF

Reu

RENATO MANOEL DE MEDEIROSCPF

MARIA DE JESUS JOSE JANUARIO

AMBROSIO ALVES DOS REIS

CICERA LUIZA DOS REIS

JORGE MEDEIROS FRANCO

+ 15 outros

Advogados

Autor:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

MAURA CRISTINA MARCON· OAB SP 228909· CPF 158.***.***-74

Reu:

CAMILA SOUZA ASSIS· OAB SP 419543· CPF 441.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GUIMARAESCNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARIA DA GRACA SOUSA E SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE MACEDO MARMELO· OAB RJ 107332· CPF 022.***.***-79

Reu:

ADRIANO SILVA CUSTODIO· OAB RJ 148760· CPF 055.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA DA GRACA SOUSA E SILVA REP/P/S/INVENTARIANTE VIVIANE MARIA SIQUEIRA DE AMORIM

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GUIMARAES

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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