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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

14/03/2021

Valor

R$ 8.400,00

Autor

E. DAVI OLIVEIRACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARIRECNPJ

Outros

SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA· OAB CE 38350· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 24.443,88

Autor

C CANDIDO NOGUEIRA LTDACNPJ

Reu

E. DAVI OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 25.427,33

Autor

C CANDIDO NOGUEIRA LTDACNPJ

Reu

E. DAVI OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2025. Documento: 138179695 (06/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de DarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS· OAB CE 28119· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Publicação (06/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SALESCPF

CARLOS PONCE NETOCPF

AFRANIO DE SOUZA BRANCO FILHOCPF

SOLANGE SILVINO BEZERRILCPF

OTONIEL BEZERRA BATISTACPF

+ 84 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES· OAB PB 10563· CPF 568.***.***-97

Autor:

BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 6184· CPF 667.***.***-25

Autor:

LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA· OAB PB 14982· CPF 054.***.***-27

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA - PBPREV

Reu

ALLAN DAVIS ARRUDA CAVALCANTICPF

IVAN DE MIRANDA FREIRE BRITO GUERRACPF

MANOEL ITAMAR PEREIRACPF

MELANIA LIGIA CABRAL GUIMARAESCPF

DAVI OLIVEIRA E SILVACPF

+ 60 outros

Advogados

Autor:

JULIENE JERONIMO VIEIRA TORRES· OAB PB 18204· CPF 013.***.***-54

Autor:

PAULO MARCIO SOARES MADRUGA· OAB PB 16414· CPF 854.***.***-34

Autor:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Reu:

BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 6184· CPF 667.***.***-25

Reu:

LEONEL WAGNER CHAVES MORAIS DE LIMA· OAB PB 14982· CPF 054.***.***-27

Reu:

SHIRLEY RAFAELA VIEIRA PEREIRA· OAB CE 23764· CPF 044.***.***-09

Reu:

LUIZ FELIPE LIMA LINS· OAB PB 14216· CPF 057.***.***-77

Reu:

JOSE HOMERO DE ARAUJO NETO· OAB PB 18812· CPF 007.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ofício em 02/03/2026. (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Adicional de ProdutividadeAção Rescisória

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

REMBRANDT MEDEIROS ASFORACPF

Advogados

Autor:

JULIENE JERONIMO VIEIRA TORRES· OAB PB 18204· CPF 013.***.***-54

Reu:

JOSE HOMERO DE ARAUJO NETO· OAB PB 18812· CPF 007.***.***-90

Reu:

OSWALDO DE SOUSA PESSOA· OAB PB 25629· CPF 058.***.***-66

Reu:

FELLYPE ODILON MAIA PESSOA· OAB PB 17085· CPF 064.***.***-31

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Reu:

BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES· OAB RN 6184· CPF 667.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (02/03/2026)

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