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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 3.187,55

Autor

EMERSON AVILA PESSANHACPF

MARILENE PERRUT GOMESCPF

MARIA HELENA DIAS PESSANHACPF

CLAUDETE DIAS PESSANHACPF

JOAO REIS PESSANHACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT· OAB RJ 224397· CPF 156.***.***-24

Autor:

CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT· OAB RJ 210756· CPF 419.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Complementação de Benefício/FerroviárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THIAGO PESSANHA DIASCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUSA LANDI· OAB RJ 187913· CPF 131.***.***-00

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THIAGO PESSANHA DIASCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUSA LANDI· OAB RJ 187913· CPF 131.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE DUARTE AFFONSO· CPF 133.***.***-42

Reu:

LUÍS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

RENAN CHAVES· OAB RJ 200317· CPF 123.***.***-07

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de TARCISIO DE MIRANDA ASSED ESTEFAN em 07/10/2025 23:59. (08/10/2025)

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