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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 1.500,00

Autor

DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILCPF

Reu

SOUTO DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA ALVES PINTO DE PAIVA NEVES· OAB BA 15394· CPF 870.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 2.546,44

Autor

MUNICIPIO DE CAMBE/PRCNPJ

Reu

D E G DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

JOAO TADEU RAMALHO GUARDACPF

JOACE APARECIDA RAMALHO GUARDACPF

Advogados

Autor:

RENATA TIEMI UESUGI· OAB PR 86343· CPF 391.***.***-39

Outros

MARCOS DE MORAIS· OAB PR 49694· CPF 045.***.***-21

Último movimento: DEFERIDO O PEDIDO (06/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 1.234,16

Autor

MUNICIPIO DE CAMBE/PRCNPJ

Reu

JOACE APARECIDA RAMALHO GUARDACPF

D E G DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON KABA· OAB SP 166638· CPF 088.***.***-13

Reu:

ANNA SILVIA BARBOSA RAMALHO GUARDA· OAB PR 95253· CPF 082.***.***-05

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 29.364,72

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

D.E.G. DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

AUTO POSTO INGLATERRA EIRELICNPJ

JOACE APARECIDA RAMALHO GUARDACPF

EMERSON ALEX DE OLIVEIRACPF

JOAO TADEU RAMALHO GUARDACPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

MAYKON JONATHA RICHTER· OAB PR 036356· CPF 007.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197 (31/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Reu

EMERSON ALEX DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MAYKON JONATHA RICHTER· OAB PR 36356· CPF 007.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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