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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2007

Distribuição

26/01/2007

Valor

R$ 9.880,49

Autor

ANTONIO GAMA DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTENOR SARAIVA· OAB RN 2507· CPF 076.***.***-72

Autor:

MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ANTONIO GAMA DUARTECPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

RENATA THALYTA FAGUNDES DA SILVA MEDEIROS· OAB RN 18301· CPF 062.***.***-60

Reu:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 10.700,60

Autor

ANTONIO GAMA DUARTECPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYKOL ROBSON DE MORAIS· OAB RN 14986· CPF 071.***.***-57

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (12/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 10.700,60

Autor

ANTONIO GAMA DUARTECPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYKOL ROBSON DE MORAIS· OAB RN 14986· CPF 071.***.***-57

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 15/09/2025 23:59. (16/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GAMA DUARTE

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Autor:

MAYKOL ROBSON DE MORAIS· OAB RN 14986· CPF 071.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (16/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GAMA DUARTE

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA· OAB RN 8856· CPF 050.***.***-05

Autor:

MAYKOL ROBSON DE MORAIS· OAB RN 14986· CPF 071.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ANTONIO GAMA DUARTE ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MAYKOL ROBSON DE MORAIS - RN14986-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FRANCISCO RAFAEL REGIS OLIVEIRA - RN8856-A RECORRIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0015396-18.2024.4.05.8... (15/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELISANGELA GAMA DUARTECPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA· OAB PI 7457· CPF 891.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA GAMA DUARTECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA· OAB PI 7457· CPF 891.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA· OAB PI 7457· CPF 891.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA GAMA DUARTECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA· OAB PI 7457· CPF 891.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA· OAB PI 7457· CPF 891.***.***-00

Último movimento: Recebimento (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (04/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELISANGELA GAMA DUARTECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA· OAB PI 7457· CPF 891.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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