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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 136.068,38

Autor

NORONHA E NORONHA LTDA MECNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA· OAB RJ 98404· CPF 852.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/03/2009

Distribuição

18/03/2009

Valor

R$ 13.200,00

Autor

LEDA MARIA DA COSTA CARVALHOCPF

SANDRA MARIA DA COSTA CARVALHO CHAVESCPF

CLAUDIO MANOEL DA COSTA CARVALHOCPF

ISOLDA MARIA DA COSTA CARVALHO SILVACPF

HELDA MARIA DA COSTA CARVALHO

+ 1 outros

Reu

FORT VEICULOS LTDA - MECNPJ

J. NORONHA MOTA E CIA LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES· OAB PI 4565· CPF 961.***.***-87

Autor:

MARCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB PI 2687· CPF 386.***.***-20

Autor:

EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA· OAB PI 2445· CPF 287.***.***-04

Autor:

LAIS MARQUES BARBOSA· OAB PI 11235· CPF 014.***.***-60

Reu:

ADRIANA GOMES NORONHA· OAB PI 4664· CPF 504.***.***-49

Reu:

REGIS GOMES NORONHA MOTA· OAB PI 4748· CPF 870.***.***-53

Reu:

LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO· OAB PI 3000· CPF 462.***.***-34

Outros

DIRCEU COSTA LIMA FILHO· OAB CE 19219

WILKER MACEDO LIMA· OAB CE 22542

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 3767· CPF 757.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISOLDA MARIA DA COSTA CARVALHO SILVACPF

LEDA MARIA DA COSTA CARVALHOCPF

CLAUDIO MANOEL DA COSTA CARVALHOCPF

Reu

FORT VEICULOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1241799/2025 - AgInt (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

FORT VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

SANDRA MARIA DA COSTA CARVALHO CHAVESCPF

MARIA DE FATIMA COSTA CARVALHO DE ARAUJOCPF

ISOLDA MARIA DA COSTA CARVALHO SILVACPF

HELDA MARIA DA COSTA CARVALHO

CLAUDIO MANOEL DA COSTA CARVALHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA GOMES NORONHA· OAB PI 4664· CPF 504.***.***-49

Autor:

REGIS GOMES NORONHA MOTA· OAB PI 4748· CPF 870.***.***-53

Autor:

LIVIA LIMA CORTEZ· CPF 636.***.***-72

Autor:

LUCAS DE MELO SOUZA VERAS· OAB PI 11560· CPF 019.***.***-02

Autor:

LUIZ ARTHUR SERRA LULA· OAB PI 11178· CPF 011.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES· OAB PI 4565· CPF 961.***.***-87

Reu:

ANTONIO EGILO RODRIGUES DE AQUINO· OAB PI 7420· CPF 778.***.***-34

Reu:

EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA· OAB PI 2445· CPF 287.***.***-04

Reu:

HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES· OAB PI 9273· CPF 007.***.***-40

Reu:

MARCIO VENICIUS SILVA MELO· OAB PI 2687· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/07/2008

Distribuição

04/07/2008

Valor

R$ 300,00

Autor

DANILSON MENDES DA SILVACPF

MARIA ANTONIA MENDES DA ROCHACPF

Reu

CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS UNIAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA GOMES NORONHA· OAB PI 4664· CPF 504.***.***-49

Reu:

JOSE ACELIO CORREIA· OAB PI 1173· CPF 001.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: MARIA ANTONIA MENDES DA ROCHA, DANILSON MENDES DA SILVA EMBARGADO: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS UNIAO LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0014776-20.2008.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos. Da análise dos autos, verifico Decisão de Id.... (23/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS UNIAO LTDACNPJ

MARIA ANTONIA MENDES DA ROCHACPF

DANILSON MENDES DA SILVACPF

Reu

DANILSON MENDES DA SILVACPF

MARIA ANTONIA MENDES DA ROCHACPF

CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS UNIAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ACELIO CORREIA· OAB PI 1173· CPF 001.***.***-68

Autor:

ADRIANA GOMES NORONHA· OAB PI 4664· CPF 504.***.***-49

Reu:

ADRIANA GOMES NORONHA· OAB PI 4664· CPF 504.***.***-49

Reu:

JOSE ACELIO CORREIA· OAB PI 1173· CPF 001.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de parecer do mp (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: VENILSON RODRIGUES TEIXEIRA RECORRIDO: RAUL DA CRUZ MILANEZ e outros (2) DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801382-12.2018.8.18.0026 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 24412261) interposto nos autos do Processo nº 0801382-12.2018.8.18.0026, com fulcro no art. 105, III, “a”, da CF, contra acórdão (id. 23520927), proferido pela 3ª Câmara Especializada Cível deste TJPI, assim ementado, in litteris: E... (04/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VENILSON RODRIGUES TEIXEIRACPF

Reu

RAUL DA CRUZ MILANEZCPF

JOSE CRAVEIRO BARBOSACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

YAGO KELVIN FEITOZA SILVA· OAB PI 18636· CPF 068.***.***-08

Reu:

ADRIANA GOMES NORONHA· OAB PI 4664· CPF 504.***.***-49

Reu:

GLINIA CRAVEIRO BARBOSA

Reu:

MAKLANDEL AQUINO MATOS

Reu:

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA BARBOSA

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 462786/2026 (11/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VENILSON RODRIGUES TEIXEIRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

JOSE CRAVEIRO BARBOSACPF

RAUL DA CRUZ MILANEZCPF

Advogados

Autor:

YAGO KELVIN FEITOZA SILVA· OAB PI 18636· CPF 068.***.***-08

Autor:

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB PI 16866· CPF 060.***.***-46

Reu:

BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA· OAB PI 14664· CPF 969.***.***-91

Reu:

MAKLANDEL AQUINO MATOS· OAB PI 9222· CPF 837.***.***-53

Reu:

GLINIA CRAVEIRO BARBOSA· OAB PA 16734· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VENILSON RODRIGUES TEIXEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVADO)

3. JOSE CRAVEIRO BARBOSA (AGRAVADO)

4. RAUL DA CRUZ MILANEZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GLÍNIA CRAVEIRO BARBOSA MARQUES· OAB PI 20313

Autor:

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 4104· CPF 008.***.***-05

Autor:

MAKLANDEL AQUINO MATOS· OAB PI 9222· CPF 837.***.***-53

Autor:

YAGO KELVIN FEITOZA SILVA· OAB PI 18636· CPF 068.***.***-08

Autor:

GLINIA CRAVEIRO BARBOSA· OAB PA 16734· CPF 004.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

GLÍNIA CRAVEIRO BARBOSA MARQUES· OAB PI 20313

Reu:

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 4104· CPF 008.***.***-05

Reu:

MAKLANDEL AQUINO MATOS· OAB PI 9222· CPF 837.***.***-53

Reu:

YAGO KELVIN FEITOZA SILVA· OAB PI 18636· CPF 068.***.***-08

Reu:

GLINIA CRAVEIRO BARBOSA· OAB PA 16734· CPF 004.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3152413/PI (2026/0015946-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: VENILSON RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO: YAGO KELVIN FEITOZA SILVA - PI018636 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN004104 AGRAVADO: JOSE CRAVEIRO BARBOSA ADVOGADOS: GLÍNIA CRAVEIRO BARBOSA MARQUES - PI020313 MAKLANDEL AQUINO MATOS - PI009222 AGRAVADO: RAUL DA CRUZ MILANEZ ADVOGADOS: GLÍNIA CRAVEIRO BARBOSA MARQUES - PI02031... (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VENILSON RODRIGUES TEIXEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVADO)

3. JOSE CRAVEIRO BARBOSA (AGRAVADO)

4. RAUL DA CRUZ MILANEZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GLÍNIA CRAVEIRO BARBOSA MARQUES· OAB PI 20313

Autor:

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 4104· CPF 008.***.***-05

Autor:

MAKLANDEL AQUINO MATOS· OAB PI 9222· CPF 837.***.***-53

Autor:

YAGO KELVIN FEITOZA SILVA· OAB PI 18636· CPF 068.***.***-08

Autor:

GLINIA CRAVEIRO BARBOSA· OAB PA 16734· CPF 004.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

GLÍNIA CRAVEIRO BARBOSA MARQUES· OAB PI 20313

Reu:

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 4104· CPF 008.***.***-05

Reu:

MAKLANDEL AQUINO MATOS· OAB PI 9222· CPF 837.***.***-53

Reu:

YAGO KELVIN FEITOZA SILVA· OAB PI 18636· CPF 068.***.***-08

Reu:

GLINIA CRAVEIRO BARBOSA· OAB PA 16734· CPF 004.***.***-08

+ outros advogados do reu

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MYKELSO PAULO DE CARVALHO SOUSACPF

Reu

INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA GOMES NORONHA· OAB PI 4664· CPF 504.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MYKELSO PAULO DE CARVALHO SOUSACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA GOMES NORONHA· OAB PI 4664· CPF 504.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOHN KENNEDY SANTOS RODRIGUES ALVESCPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA GOMES NORONHA· OAB PI 4664· CPF 504.***.***-49

Último movimento: Erro ou recusa na comunicação (18/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHN KENNEDY SANTOS RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA GOMES NORONHA· OAB PI 4664· CPF 504.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOHN KENNEDY SANTOS RODRIGUES ALVES REU: INSS DECISÃO É questão controvertida nos autos as condições físicas do requerente, que ensejam o pleito indicado na inicial, por isso decido: nomear como PERITO TÉCNICO MIGUEL ANGELO GONÇALVES REIS FILHO, CRM 4369, CPTEC Nº 1061, ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]. O perito cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso. Havendo re... (25/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PAULO ROGERIO FIDALGO DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE JOAQUIM NORONHA MOTA, REPRESENTADO MANUEL GOMES NETO

ROBERTO DE SOUSA LOPES

Advogados

Autor:

GENIVAL MATOS SOARES· CPF 337.***.***-91

Autor:

HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES· OAB PI 9273· CPF 007.***.***-40

Reu:

ADRIANA GOMES NORONHA· OAB PI 4664· CPF 504.***.***-49

Reu:

JOSE WILLIAMS CITO RAMALHO FILHO· OAB CE 29391· CPF 022.***.***-70

Reu:

JAMILLY DE SOUSA AMANCIO· OAB CE 40780· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DE MELO PEREIRA

E. I. D. M. S.

E. S. D. M. S.

Advogados

Autor:

ADRIANA GOMES NORONHA· OAB PI 4664· CPF 504.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIA DE MELO PEREIRA, E. S. D. M. S., E. I. D. M. S. REQUERIDO: FRANCIEUDO SANTANA DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0861178-67.2024.8.18.0140 CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha] Trata-se de ação de INVENTÁRIO SOB O RIT... (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUILHERME RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA GOMES NORONHA· OAB PI 4664· CPF 504.***.***-49

Outros

FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO· OAB PI 3824

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUILHERME RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Juntada de Informação (27/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA PEREIRA FRAZAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA GOMES NORONHA· OAB PI 4664· CPF 504.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA PEREIRA FRAZAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA GOMES NORONHA· OAB PI 4664· CPF 504.***.***-49

Reu:

ADRIANA GOMES NORONHA· OAB PI 4664· CPF 504.***.***-49

Último movimento: Definitivo (10/02/2023)

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