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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

YALEN QUIMICA LTDA - MECNPJ

Reu

E L RODRIGUES E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILVANIA GONCALVES SAMPAIO· OAB BA 59647· CPF 058.***.***-73

Autor:

VINICIUS JUNIOR ARAUJO FREITAS· OAB BA 39663· CPF 022.***.***-70

Reu:

BRUNO SILVA GAMA· OAB BA 43951· CPF 023.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

YALEN QUIMICA LTDA - MECNPJ

Reu

E L RODRIGUES E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILVANIA GONCALVES SAMPAIO· OAB BA 59647· CPF 058.***.***-73

Autor:

VINICIUS JUNIOR ARAUJO FREITAS· OAB BA 39663· CPF 022.***.***-70

Reu:

BRUNO SILVA GAMA· OAB BA 43951· CPF 023.***.***-36

Último movimento: Recebidos os autos (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 130.000,00

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO SA ATUAL DENOMINACAO BANCO ITAU SA

Reu

E L RODRIGUES E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

EMANUEL JOSE REIS DE ALMEIDA· OAB BA 14592· CPF 296.***.***-49

Outros

IAN MATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 62849· CPF 067.***.***-56

CAROLINA PEREIRA LOBO· OAB RJ 230561· CPF 162.***.***-07

ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA· OAB RJ 182998

RAFAELA BRAGA DELMAS DE LIMA· OAB RJ 221340· CPF 136.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: E L Rodrigues E Cia Ltda Advogado: Emanuel Jose Reis De Almeida (OAB:BA14592-A) Advogado: Ian Matheus Ribeiro De Almeida (OAB:BA62849-A) Apelado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB:RJ119910-A) Advogado: Carolina Pereira Lobo (OAB:RJ230561-A) Advogado: Ana Carolina De Pinho De Ipanema Moreira (OAB:RJ182998) Advogado: Rafaela Braga Delmas De Lima (OAB:RJ221340-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

E L RODRIGUES E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA· CPF 138.***.***-48

Autor:

CAROLINA PEREIRA LOBO· OAB RJ 230561· CPF 162.***.***-07

Autor:

RAFAELA BRAGA DELMAS DE LIMA· OAB RJ 221340· CPF 136.***.***-44

Reu:

EMANUEL JOSE REIS DE ALMEIDA· OAB BA 14592· CPF 296.***.***-49

Reu:

DIOGO FREITAS PAMPONET· OAB BA 30855· CPF 013.***.***-40

Reu:

IAN MATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 62849· CPF 067.***.***-56

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00954465/2025 - AgInt no AREsp 3011905/BA (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 130.000,00

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO SA ATUAL DENOMINACAO BANCO ITAU SA

ITAUSA S.A.CNPJ

Reu

E L RODRIGUES E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

CAROLINA PEREIRA LOBO· OAB RJ 230561· CPF 162.***.***-07

Autor:

ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA

Autor:

RAFAELA BRAGA DELMAS DE LIMA· OAB RJ 221340· CPF 136.***.***-44

Reu:

EMANUEL JOSE REIS DE ALMEIDA· OAB BA 14592· CPF 296.***.***-49

Reu:

IAN MATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 62849· CPF 067.***.***-56

Reu:

DIOGO FREITAS PAMPONET· OAB BA 30855· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 130.000,00

Autor

E L RODRIGUES E CIA LTDACNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO SA ATUAL DENOMINACAO BANCO ITAU SA

ITAUSA S.A.CNPJ

E L RODRIGUES E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL JOSE REIS DE ALMEIDA· OAB BA 14592· CPF 296.***.***-49

Autor:

IAN MATHEUS RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 62849· CPF 067.***.***-56

Autor:

DIOGO FREITAS PAMPONET· OAB BA 30855· CPF 013.***.***-40

Autor:

ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA

Autor:

CAROLINA PEREIRA LOBO· OAB RJ 230561· CPF 162.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

CAROLINA PEREIRA LOBO· OAB RJ 230561· CPF 162.***.***-07

Reu:

ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA

Reu:

RAFAELA BRAGA DELMAS DE LIMA· OAB RJ 221340· CPF 136.***.***-44

Reu:

EMANUEL JOSE REIS DE ALMEIDA· OAB BA 14592· CPF 296.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de E L RODRIGUES E CIA LTDA em 20/08/2025 23:59. (21/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 641.122,98

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

E L L RODRIGUES IND E COM DE CARVAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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