E. LEITE LOPES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 7.257,50

Autor

NILMA LEITE LOPES E LOPESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de NILMA LEITE LOPES E LOPES em 09/12/2024 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 7.257,50

Autor

NILMA LEITE LOPES E LOPESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/06/2023 (30/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 1.063.100,00

Autor

DIEGO IBIAPINA LEITE RODRIGUESCPF

VALDEMAR RODRIGUES CAVALCANTE FILHOCPF

FRANCISCA IBIAPINA LEITE MONTEIROCPF

ROSSILDA LEITE CAVALCANTE FROTACPF

DORALICE IBIAPINA REIS CAVALCANTECPF

+ 24 outros

Reu

ANTONIA IBIAPINA LEITECPF

ANTONIO LEITE PEREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA· OAB PI 6541· CPF 921.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LETICIA FAGUNDES DA SILVACPF

BEATRIZ TORRES FAGUNDESCPF

Reu

CONSTRUSOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LEITE LOPES E SILVA· OAB RJ 236610· CPF 064.***.***-50

Autor:

FERNANDA DA COSTA CASTRO ALMEIDA· OAB RJ 187397· CPF 128.***.***-94

Último movimento: Conclusos ao Juiz (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JAIRO MENDES JUNIORCPF

Reu

OCEANICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DA COSTA CASTRO ALMEIDA· OAB RJ 187397· CPF 128.***.***-94

Autor:

PEDRO HENRIQUE LEITE LOPES E SILVA· OAB RJ 236610· CPF 064.***.***-50

Reu:

DAVI BALBINO DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 238111· CPF 128.***.***-62

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JAIRO MENDES JUNIORCPF

Reu

OCEANICA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DA COSTA CASTRO ALMEIDA· OAB RJ 187397· CPF 128.***.***-94

Autor:

PEDRO HENRIQUE LEITE LOPES E SILVA· OAB RJ 236610· CPF 064.***.***-50

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.553,32

Autor

MARIA JOSE DA CONCEICAO SOUZACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LEITE LOPES E SILVA· OAB RJ 236610· CPF 064.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Conclusos ao Juiz (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GIZELLE LOBO MARQUESCPF

Reu

LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LEITE LOPES E SILVA· OAB RJ 236610· CPF 064.***.***-50

Outros

CRISTIANE DOS SANTOS DIAS E SANTIAGO· OAB SP 249664

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/04/2023

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CLAUDIO MARCELO ATHAYDE VOLDEMARCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LEITE LOPES E SILVA· OAB RJ 236610· CPF 064.***.***-50

Reu:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/04/2023

Distribuição

30/04/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CLAUDIO MARCELO ATHAYDE VOLDEMARCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LEITE LOPES E SILVA· OAB RJ 236610· CPF 064.***.***-50

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLADSTON RANGEL CORREACPF

Reu

JADLOG LOGISTICA LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LEITE LOPES E SILVA· OAB RJ 236610· CPF 064.***.***-50

Autor:

FERNANDA DA COSTA CASTRO ALMEIDA· OAB RJ 187397· CPF 128.***.***-94

Autor:

ANDRÉ MOREIRA RODRIGUES· OAB RJ 142053· CPF 092.***.***-24

Reu:

PEDRO HENRIQUE LEITE LOPES E SILVA· OAB RJ 236610· CPF 064.***.***-50

Reu:

FERNANDA DA COSTA CASTRO ALMEIDA· OAB RJ 187397· CPF 128.***.***-94

Reu:

ANDRÉ MOREIRA RODRIGUES· OAB RJ 142053· CPF 092.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO HENRIQUE GOMES DA SILVA

YARA GOMES DA SILVA

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES E SILVA· OAB RJ 189532· CPF 051.***.***-46

Autor:

PEDRO HENRIQUE LEITE LOPES E SILVA· OAB RJ 236610· CPF 064.***.***-50

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

EDUARDO LOPES E SILVA· OAB RJ 189532· CPF 051.***.***-46

Reu:

PEDRO HENRIQUE LEITE LOPES E SILVA· OAB RJ 236610· CPF 064.***.***-50

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814125-26.2024.8.19.0023. AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE GOMES DA SILVA e outros RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Fica a parte autora intimada a informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita. Itaboraí, 21 de maio de 2026. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, Itab... (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO HENRIQUE GOMES DA SILVA

YARA GOMES DA SILVA

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES E SILVA· OAB RJ 189532· CPF 051.***.***-46

Autor:

PEDRO HENRIQUE LEITE LOPES E SILVA· OAB RJ 236610· CPF 064.***.***-50

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

EDUARDO LOPES E SILVA· OAB RJ 189532· CPF 051.***.***-46

Reu:

PEDRO HENRIQUE LEITE LOPES E SILVA· OAB RJ 236610· CPF 064.***.***-50

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814125-26.2024.8.19.0023. AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE GOMES DA SILVA e outros RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Fica a parte autora intimada a informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita. Itaboraí, 21 de maio de 2026. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, Itab... (27/05/2026)

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