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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 16.223,30

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (28/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 16.223,30

Autor

ANTONIO JUNIOR DA SILVA PEIXOTOCPF

L E M DE SOUSACNPJ

Reu

L E M DE SOUSACNPJ

ANTONIO JUNIOR DA SILVA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

ODAIR FERREIRA DA SILVA· OAB RN 16051· CPF 937.***.***-00

Autor:

CAIRO PASCOAL TAVARES· OAB RN 14943· CPF 050.***.***-71

Autor:

PAULO DE TARSO DE PAULA SANTIAGO· OAB RN 14691· CPF 472.***.***-72

Autor:

THALES JOSE REGO DOS SANTOS· OAB RN 11500· CPF 083.***.***-00

Autor:

VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS· OAB RN 12628· CPF 023.***.***-98

Reu:

VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS· OAB RN 12628· CPF 023.***.***-98

Reu:

THALES JOSE REGO DOS SANTOS· OAB RN 11500· CPF 083.***.***-00

Reu:

CAIRO PASCOAL TAVARES· OAB RN 14943· CPF 050.***.***-71

Reu:

ODAIR FERREIRA DA SILVA· OAB RN 16051· CPF 937.***.***-00

Reu:

PAULO DE TARSO DE PAULA SANTIAGO· OAB RN 14691· CPF 472.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 16.133,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 16.133,40

Autor

LENISON EMANUEL MORAIS DE SOUSACPF

L E M DE SOUSACNPJ

Reu

FRANCISCO ANTONIO DA SILVA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE REGO DOS SANTOS· OAB RN 6032· CPF 034.***.***-66

Autor:

VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS· OAB RN 12628· CPF 023.***.***-98

Autor:

THALES JOSE REGO DOS SANTOS· OAB RN 11500· CPF 083.***.***-00

Reu:

ODAIR FERREIRA DA SILVA· OAB RN 16051· CPF 937.***.***-00

Reu:

CAIRO PASCOAL TAVARES· OAB RN 14943· CPF 050.***.***-71

Reu:

PAULO DE TARSO DE PAULA SANTIAGO· OAB RN 14691· CPF 472.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (26/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 16.223,30

Autor

RITA CRISTINA DA SILVA PEIXOTOCPF

Reu

L E M DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO DE PAULA SANTIAGO· OAB RN 14691· CPF 472.***.***-72

Autor:

CAIRO PASCOAL TAVARES· OAB RN 14943· CPF 050.***.***-71

Autor:

ODAIR FERREIRA DA SILVA· OAB RN 16051· CPF 937.***.***-00

Reu:

THALES JOSE REGO DOS SANTOS· OAB RN 11500· CPF 083.***.***-00

Reu:

LENISON EMANUEL MORAIS DE SOUSA· CPF 054.***.***-80

Reu:

VICTOR DOS SANTOS MAIA MATOS· OAB RN 12628· CPF 023.***.***-98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 16.223,30

Autor

RITA CRISTINA DA SILVA PEIXOTOCPF

Reu

L E M DE SOUSACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (16/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 97.054,27

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO EVERTAN MARTINS DE SOUSA

A E M DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Outros

CRISTIANO MAURO SOARES· OAB CE 41868· CPF 695.***.***-00

JOSE ALBER NOGUEIRA LEITE· OAB CE 38942· CPF 567.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 171117048 (05/09/2025)

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