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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 1.213.000,26

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

J E BORBACNPJ

JOSE EVALDO BORBACPF

DANIELA PEIXOTO DA SILVA BORBACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

RAPHAEL MIGUEL MOURA DA SILVA· OAB PE 36817· CPF 010.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SUPRIMAIS SUPERMERCADO LTDA - EPPCNPJ

J E BORBACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDACPF

Outros

SUENYA KELRY DE ARAUJO SILVA· OAB PE 47756· CPF 068.***.***-02

PAULO ANDRE GOMES DE LIMA FILHO· OAB PE 50962· CPF 103.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 267.479,29

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

J E BORBACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB GO 31630· CPF 063.***.***-08

Autor:

ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA· OAB PE 29310· CPF 045.***.***-11

Autor:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

RAPHAEL MIGUEL MOURA DA SILVA· OAB PE 36817· CPF 010.***.***-96

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 5.015,41

Autor

JOSE APARECIDO DE MORAISCPF

Reu

J E BORBACNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO FRANCISCO DAMASIO DA SILVA· OAB PE 9530· CPF 225.***.***-34

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MACÊDO· OAB PE 12504· CPF 431.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/12/2024. (06/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

J.M.M.E.

Reu

G.P.M.

Advogados

Autor:

EDUARDO NERY MAGALHAES· OAB MG 101599· CPF 937.***.***-04

Autor:

THAIS GUEDES YASUDA· OAB MG 188953

Autor:

JOAO ANTONIO LIMA CASTRO· OAB MG 57168· CPF 585.***.***-87

Reu:

EDUARDO NERY MAGALHAES· OAB MG 101599· CPF 937.***.***-04

Reu:

THAIS GUEDES YASUDA· OAB MG 188953

Reu:

JOAO ANTONIO LIMA CASTRO· OAB MG 57168· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Definitivo (12/03/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. M. M. E.

Advogados

Autor:

FABRICIO PINTO DE NEGREIROS· OAB CE 24492· CPF 020.***.***-95

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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