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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 174.405,93

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

RAIMUNDO RUBINEI AGUIARCPF

R. R. AGUIARCNPJ

LUCENILDE COSTA DOS SANTOSCPF

LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Reu:

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795

Reu:

JOSE ANTONIO THOMAZ NETO

Outros

MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2748· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045340-81.2015.8.03.0001. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: RAIMUNDO RUBINEI AGUIAR, LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS, R. R. AGUIAR DECISÃO Inclua-se os Devedores no SERASAJUD. Considerando que nada foi encontrado passível de penhora determino a suspensão o feito por 1 ano, na forma do art. 921 do CPC. Dê ciência as partes. Cumpra-se. Macapá/AP, 20 de setembro de 2025. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara... (23/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 174.405,93

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

RAIMUNDO RUBINEI AGUIARCPF

LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOSCPF

R. R. AGUIARCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795· CPF 280.***.***-72

Reu:

MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2748· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Juntada de Informações (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 7.895.426,63

Reu

E R AGUIAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELLINA DE SOUSA MEDEIROS· OAB PA 25027· CPF 930.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 6.225.590,23

Autor

E R AGUIAR LTDACNPJ

Outros

MAYSA MEDEIROS SILVA· OAB SP 427957· CPF 024.***.***-25

ELLINA DE SOUSA MEDEIROS· OAB PA 25027· CPF 930.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

E R AGUIAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELLINA DE SOUSA MEDEIROS· OAB PA 25027· CPF 930.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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