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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 13.177,72

Autor

LUCILENO BITTENCOURT POMPEUCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA DE NAZARE COSTA DIAS· OAB PA 31284· CPF 020.***.***-56

Autor:

JAYME RODRIGUES SOEIRO NETO· OAB PA 30336· CPF 019.***.***-35

Autor:

RODRIGO MARQUES PINHEIRO· OAB PA 30476· CPF 009.***.***-04

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 13.177,72

Autor

LUCILENO BITTENCOURT POMPEUCPF

Reu

R R - PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA DE NAZARE COSTA DIAS· OAB PA 31284· CPF 020.***.***-56

Autor:

JAYME RODRIGUES SOEIRO NETO· OAB PA 30336· CPF 019.***.***-35

Autor:

RODRIGO MARQUES PINHEIRO· OAB PA 30476· CPF 009.***.***-04

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConsórcioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (27/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

ConsórcioCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 16.022,00

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 16.022,00

Autor

ELTON FEIJO SOARESCPF

Reu

R R - PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 24.121,99

Autor

JOSE AMERICO LOPES SIQUEIRACPF

Outros

PAULO MARCOS DE MORAES· OAB PA 25161· CPF 050.***.***-90

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELOS AFFONSO· OAB PA 5179· CPF 286.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 24.121,99

Autor

JOSE AMERICO LOPES SIQUEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

R R - PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA DE SOUZA DORNELES

Reu

R R - PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONE MOURA FREITAS· OAB PA 27894· CPF 409.***.***-86

Autor:

DOMENICK HALLIDAY CORREA GARCIA E SILVA· OAB PA 38746· CPF 025.***.***-16

Autor:

RODRIGO DA LUZ E SOUZA· OAB PA 32968· CPF 710.***.***-00

Reu:

JONE MOURA FREITAS· OAB PA 27894· CPF 409.***.***-86

Reu:

DOMENICK HALLIDAY CORREA GARCIA E SILVA· OAB PA 38746· CPF 025.***.***-16

Reu:

RODRIGO DA LUZ E SOUZA· OAB PA 32968· CPF 710.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 11.929,82

Autor

MAURINEI FONTINELES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

WALAF FONTENELES RIBEIRO· OAB PA 32834· CPF 008.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MAURINEI FONTINELES RIBEIRO em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURINEI FONTINELES RIBEIROCPF

Reu

R R - PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

WALAF FONTENELES RIBEIRO· OAB PA 32834· CPF 008.***.***-50

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

WALAF FONTENELES RIBEIRO· OAB PA 32834· CPF 008.***.***-50

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA MONTEIRO FONSECA

Reu

EVOY ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

R R - PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LAURA FERREIRA ROSSI· OAB SP 176970· CPF 253.***.***-61

Autor:

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELOS AFFONSO· OAB PA 5179· CPF 286.***.***-30

Reu:

MARIA LAURA FERREIRA ROSSI· OAB SP 176970· CPF 253.***.***-61

Reu:

CLAUDIO ROBERTO VASCONCELOS AFFONSO· OAB PA 5179· CPF 286.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

07/08/2022

Valor

R$ 42.995,20

Autor

JOSE LUIS LOPESCPF

Reu

B&G PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

BANCO FICSA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA LOPES DE PINHO COSTA· OAB RJ 74430· CPF 005.***.***-21

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Conclusos ao Juiz (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 59.165,73

Autor

ADILSON PEREIRA MARINHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

LEONARDO SANTOS DE SOUZACPF

B&G PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT· OAB RJ 135087· CPF 786.***.***-00

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 40.732,42

Autor

JOSE CLAUDINO DA SILVACPF

Reu

B&G PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 40.732,42

Autor

JOSE CLAUDINO DA SILVACPF

Reu

B&G PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES· OAB RN 14511· CPF 072.***.***-99

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (15/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 24.404,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 24.404,41

Autor

DENISE SOCORRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

B&G PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/10/2024)

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