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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2009

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 5.871,16

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

C C LIRACNPJ

CARLOS CARNEIRO LIRACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

THIAGO FRANCO OLIVEIRA· OAB TO 5132· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000133-88.2009.8.27.2725/TO RÉU: C C LIRA ADVOGADO(A): THIAGO FRANCO OLIVEIRA (OAB TO005132) EXECUTADO: CARLOS CARNEIRO LIRA ADVOGADO(A): THIAGO FRANCO OLIVEIRA (OAB TO005132) DESPACHO/DECISÃO Tratam-se os autos de ação de execução fiscal. Da análise dos autos, verifica-se que, há mais de 6 (seis) anos, vêm sendo empreendidas diligências para localização de bens passíveis de penhora, sem êxito na satisfação do crédito exequendo. N... (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2009

Distribuição

25/11/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS CARNEIRO LIRACPF

Advogados

Reu:

HUDSON NOGUEIRA LIRA· OAB TO 9964· CPF 036.***.***-36

Reu:

THIAGO FRANCO OLIVEIRA· OAB TO 5132· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000133-88.2009.8.27.2725/TO EXECUTADO: CARLOS CARNEIRO LIRA ADVOGADO(A): HUDSON NOGUEIRA LIRA (OAB TO009964) DESPACHO/DECISÃO Tratam-se os autos de ação de execução fiscal. Da análise dos autos, verifica-se que, há mais de 6 (seis) anos, vêm sendo empreendidas diligências para localização de bens passíveis de penhora, sem êxito na satisfação do crédito exequendo. Nesse contexto, mostra-se possível, em tese, a incidência da prescri... (17/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 65.988,08

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

E.C.LIRA PANIFICACAOCNPJ

ELOIR COSTA LIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (15/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 65.988,08

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ELOIR COSTA LIRACPF

E.C.LIRA PANIFICACAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (15/12/2025)

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