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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 8.879,12

Autor

DUOLL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DA SILVEIRA MONTEIRO ANDRADE· OAB SP 228114· CPF 295.***.***-50

Outros

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Redistribuição (04/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DUOLL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA.

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 121.513,00

Autor

DUOLL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DA SILVEIRA MONTEIRO ANDRADE· OAB SP 228114· CPF 295.***.***-50

Outros

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Último movimento: Remessa (07/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 121.513,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

DUOLL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

LUCIANA DA SILVEIRA MONTEIRO ANDRADE· OAB SP 228114· CPF 295.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DUOLL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADO LTDA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Último movimento: Remessa (24/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 1.609,84

Autor

SUPRE COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

CLAROL BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA· OAB BA 23178· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPRE COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA

Reu

IVANILDO ALVES DA SILVA JUNIOR 00149175566CNPJ

Advogados

Autor:

THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA· OAB BA 23178· CPF 782.***.***-68

Reu:

THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA· OAB BA 23178· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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