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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 97.440,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DE OLINDA

Reu

SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE-DE-SERRA E AI - SOFOPSCNPJ

LUIZ AUGUSTO NOBREGA DE OLIVEIRACPF

ALDEMAR ANTONIO BEZERRA NOVAISCPF

LEONARDO MANOEL DO NASCIMENTOCPF

LUIZ HENRIQUE DA SILVA VIEIRACPF

+ 25 outros

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 25336· CPF 253.***.***-72

Reu:

FELIPE FERRER CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 34978· CPF 013.***.***-80

Reu:

LUIZ FLÁVIO RODRIGUES DIAS· OAB PE 18492· CPF 809.***.***-44

Reu:

ROGERIO JOSE BEZERRA DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 17902· CPF 847.***.***-91

Reu:

FERNANDO ANDRE LEAO CARVALHO· OAB PE 26784· CPF 050.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 97.440,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DE OLINDA

Reu

MAVIAEL FRANCISCO DE MORAIS CAVALCANTICPF

ANDRE SAMICO DE MELO CORREIACPF

JANE CAVALCANTI DE MENDONCACPF

SIMONE VASCONCELOSCPF

JESSICA PESSOA DE MENEZESCPF

+ 25 outros

Advogados

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

LILIANE FRANCISCA DE OLIVEIRA· OAB PE 38214· CPF 100.***.***-08

Reu:

BRUNO AUGUSTO PAES BARRETO BRENNAND· OAB PE 16990· CPF 888.***.***-91

Reu:

DANIEL QUEIROGA GOMES· OAB PE 34962· CPF 081.***.***-50

Reu:

SIMONE VASCONCELOS· OAB PE 9962· CPF 405.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de requerimento (outros) (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONARDO MANOEL DO NASCIMENTO

MARIA DE FATIMA SILVA

Advogados

Reu:

DANIEL QUEIROGA GOMES· OAB PE 34962· CPF 081.***.***-50

Reu:

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 25336· CPF 253.***.***-72

Reu:

JOSE AFONSO CARVALHO BRITO· OAB PE 17839· CPF 286.***.***-15

Reu:

JULIANA TORRES DE VASCONCELOS· OAB PE 40483· CPF 058.***.***-75

Reu:

FELIPE FERRER CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 34978· CPF 013.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA DE OLINDA APELADO(A): MAVIAEL FRANCISCO DE MORAIS CAVALCANTI, ANDRE SAMICO DE MELO CORREIA, JANE CAVALCANTI DE MENDONCA, SIMONE VASCONCELOS, JESSICA PESSOA DE MENEZES, MARCELO ROBERTO TENORIO CAVALCANTI, ALDEMAR ANTONIO BEZERRA NOVAIS, SOLANGE SALOMAO DA NOBREGA GOMES, GUILHERME JOSE ARCOVERDE AGRA, LIGIA MARIA NOGUEIRA DE ALMEIDA GODOY, JOSE JULIO DA SILVA FILHO, RONALDO ALVES DA SILV... (15/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONARDO MANOEL DO NASCIMENTO

MARIA DE FATIMA SILVA

Advogados

Reu:

DANIEL QUEIROGA GOMES· OAB PE 34962· CPF 081.***.***-50

Reu:

MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 25336· CPF 253.***.***-72

Reu:

JOSE AFONSO CARVALHO BRITO· OAB PE 17839· CPF 286.***.***-15

Reu:

JULIANA TORRES DE VASCONCELOS· OAB PE 40483· CPF 058.***.***-75

Reu:

FELIPE FERRER CAVALCANTI DE SA E BENEVIDES· OAB PE 34978· CPF 013.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (07/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 72.215,65

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

IMPACTO SISTEMAS DE SEGURANCA E E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA FERREIRA TRAVASSOS VIANNA DA SILVA· CPF 080.***.***-90

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR· CPF 055.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B) (14/05/2026)

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