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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 1.272,21

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Reu

R H NEGOCIOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO· OAB RN 3127· CPF 511.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100890-57.2016.8.20.0129 Polo ativo MUNICIPIO DE SAO GONCALO e outros Advogado(s): Polo passivo R H NEGOCIOS E CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURADA. PRAZO EX LEGE QUE SE INICIA COM A CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA FAZEN... (27/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 1.272,21

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Reu

R H NEGOCIOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/01/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ArremataçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 134.915,36

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

HUGO RODRIGUES FILHO

H R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

THAINARA ABREU DA SILVA· OAB GO 39208

EVELYN BRITO RIBEIRO· OAB GO 39650

RICARDO LEMES COSTA· OAB GO 36889

MAYARA QUEIROZ· OAB GO 32837· CPF 011.***.***-74

MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO· OAB GO 30614

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (30/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ArremataçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

THAINARA ABREU DA SILVA· OAB GO 39208

Autor:

MAYARA QUEIROZ· OAB GO 32837· CPF 011.***.***-74

Autor:

EVELYN BRITO RIBEIRO· OAB GO 39650

Autor:

RENATA BARBOSA FERREIRA SARI· OAB GO 21748· CPF 074.***.***-00

Autor:

DIEGO DE OLIVEIRA ROSA· OAB GO 39301· CPF 010.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 148.812,80

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Reu

H R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

NARJARA BARBOSA DE SOUSA BATISTA· OAB GO 36605

PATRÍCIA BORGES NERIS· OAB GO 33833· CPF 002.***.***-88

IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO· OAB GO 37232

RENATA BARBOSA FERREIRA SARI· OAB GO 21748· CPF 074.***.***-00

DEOLINDO JOSÉ DE FREITAS JÚNIOR· OAB GO 17923· CPF 491.***.***-04

Último movimento: Cálculo de Custas (07/08/2025)

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