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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 43.910,27

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LOEGE DE SOUZACPF

JOSE ALCIR PAULINOCPF

J. L. IND. E COM. DE MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 43.908,95

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

J. L. IND. E COM. DE MADEIRAS LTDACNPJ

JOSE ALCIR PAULINOCPF

LOEGE DE SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/04/2026 23:59 (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 43.908,95

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LOEGE DE SOUZACPF

JOSE ALCIR PAULINOCPF

J. L. IND. E COM. DE MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

J. L. IND. E COM. DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E MONITORAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE PEQUENOS CONTRIBUINTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MONIQUE FACCIN VILELA· OAB MT 17724· CPF 020.***.***-46

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (23/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS BUENOCPF

ANTONIO MARCOS BUENO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JANDERSON SANTOS FERNANDES

EMERSON DA SILVA MARQUES

+ 1 outros

Reu

JOSE ALCIR PAULINOCPF

ISMAEL ANTONIO MORAIS RUTHCPF

J. L. IND. E COM. DE MADEIRAS LTDACNPJ

LG COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

WILLY ALBERTO HEITMANN NETO· OAB MT 20763· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 477.199,58

Autor

CELPA CENTRAIS ELETRICA DO PARA

Reu

L J IND E COM DE MADEIRAS LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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