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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2003

Distribuição

09/10/2003

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA

Reu

R.M.CASTRO E JOSE ROSIVALDO R.MOTA

Advogados

Autor:

LANIA SANGY CAPISTRANO MIRANDA· OAB RJ 65481

Autor:

REGINA SOLENY DA SILVA JIMENEZ· OAB PA 6229· CPF 190.***.***-87

Autor:

NAIDE MARIA SOUSA SILVA DE CASTRO· OAB PA 10091· CPF 311.***.***-04

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Reu:

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO· OAB PA 7725· CPF 377.***.***-68

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030· CPF 831.***.***-72

Reu:

NAIDE MARIA SOUSA SILVA DE CASTRO· OAB PA 10091· CPF 311.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Reu

R M CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

LANIA SANGY CAPISTRANO MIRANDA· CPF 311.***.***-15

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Autor:

REGINA SOLENY DA SILVA JIMENEZ· OAB PA 6229· CPF 190.***.***-87

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030· CPF 831.***.***-72

Reu:

NAIDE MARIA SOUSA SILVA DE CASTRO· OAB PA 10091· CPF 311.***.***-04

Reu:

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO· CPF 377.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

R M CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

LANIA SANGY CAPISTRANO MIRANDA· OAB RJ 65481· CPF 311.***.***-15

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030· CPF 831.***.***-72

Autor:

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO· OAB PA 7725· CPF 377.***.***-68

Autor:

REGINA SOLENY DA SILVA JIMENEZ· OAB PA 6229· CPF 190.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LANIA SANGY CAPISTRANO MIRANDA· OAB RJ 65481· CPF 311.***.***-15

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030· CPF 831.***.***-72

Reu:

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO· OAB PA 7725· CPF 377.***.***-68

Reu:

REGINA SOLENY DA SILVA JIMENEZ· OAB PA 6229· CPF 190.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (10/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/10/2003

Distribuição

09/10/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

Reu

R M CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

LANIA SANGY CAPISTRANO MIRANDA· OAB RJ 65481· CPF 311.***.***-15

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030· CPF 831.***.***-72

Autor:

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO· OAB PA 7725· CPF 377.***.***-68

Autor:

REGINA SOLENY DA SILVA JIMENEZ· OAB PA 6229· CPF 190.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LANIA SANGY CAPISTRANO MIRANDA· OAB RJ 65481· CPF 311.***.***-15

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030· CPF 831.***.***-72

Reu:

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS REGO· OAB PA 7725· CPF 377.***.***-68

Reu:

REGINA SOLENY DA SILVA JIMENEZ· OAB PA 6229· CPF 190.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. À luz das diretrizes do CNJ de incentivo à autocomposição, INTIMEM-SE as partes para, em 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a possibilidade de acordo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. Des. RICARDO FERREIRA NUNES Relator (03/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2001

Distribuição

04/01/2001

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

R.M.CASTRO

JOSE HERIVELTO SENA MARINHOCPF

R M CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NAIDE MARIA SOUSA SILVA DE CASTRO· OAB PA 10091· CPF 311.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 489.984,00

Autor

JEANE LIMA ACIOLYCPF

BEATRIZ CARDOSO RAMOSCPF

M.C.R.R.

M.E.R.R.

ALCIMARA GOMES MORAESCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

BEATRIZ CARDOSO RAMOS· CPF 933.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO MALHEIROS VELOSO· OAB PA 34884· CPF 036.***.***-30

Autor:

ALCIMARA GOMES MORAES· CPF 735.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 489.984,00

Autor

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ALCIMARA GOMES MORAESCPF

ALEYXA RANIELLY MORAES ACIOLYCPF

BEATRIZ CARDOSO RAMOSCPF

JEANE LIMA ACIOLYCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOAO PEDRO MALHEIROS VELOSO· OAB PA 34884· CPF 036.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. R. R.

Advogados

Autor:

RODRIGO CHAVES FERREIRA GOMES· OAB CE 19555· CPF 532.***.***-63

Autor:

GEORGE PONTE PEREIRA· OAB CE 17360· CPF 624.***.***-53

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 24.126,37

Autor

MARIA EDUARDA RESENDE RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS· OAB AL 13800· CPF 091.***.***-75

Autor:

VANESSA RESENDE TENORIO· CPF 085.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (25/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 24.126,37

Autor

MARIA EDUARDA RESENDE RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS· OAB AL 13800· CPF 091.***.***-75

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. R. R.

Advogados

Autor:

DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS· OAB AL 13800· CPF 091.***.***-75

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. R. R.

Advogados

Autor:

DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS· OAB AL 13800· CPF 091.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. E. R. R. ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS - AL13800 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: VANESSA RESENDE TENORIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0041005-42.2024.4.05.8000 Trata-se de ação de rito sumaríssimo na qual se busca a concessão do benefício de amparo social ao deficiente e o pagamento das difere... (25/02/2026)

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