Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO FRANCISCO SCOTTI DE OLIVEIRACPF

Reu

INFINITY-COMUNICACAO VISUAL LTDA E P PCNPJ

Advogados

Autor:

ZELIA MARIA GARCIA· OAB SP 77622· CPF 832.***.***-34

Autor:

ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 344590· CPF 399.***.***-05

Autor:

DÉBORA MESSIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 391206· CPF 356.***.***-92

Reu:

RICARDO DANIEL MENEGHELLO· OAB SP 314884· CPF 355.***.***-63

Reu:

EDMATOS DA SILVA· OAB SP 409720· CPF 292.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 649.735,75

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 1.408.609,01

Autor

P&P PUBLICIDADE, PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO E DA SQS 115CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2019)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MARTINS CARNEIRO

Reu

LUIZ CARLOS PERES

P&P PUBLICIDADE, PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

WOLNEY FERNANDES DO CARMO· OAB GO 8688· CPF 217.***.***-53

Autor:

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA· OAB DF 10877· CPF 400.***.***-91

Autor:

OSTRILHO TOSTA FILHO· OAB TO 1399· CPF 333.***.***-53

Autor:

JOAO VICTOR CASTELIANO RANGEL· OAB DF 66278· CPF 061.***.***-45

Autor:

DANIEL MARTINS CARNEIRO· OAB DF 30559· CPF 012.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

WOLNEY FERNANDES DO CARMO· OAB GO 8688· CPF 217.***.***-53

Reu:

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA· OAB DF 10877· CPF 400.***.***-91

Reu:

OSTRILHO TOSTA FILHO· OAB TO 1399· CPF 333.***.***-53

Reu:

JOAO VICTOR CASTELIANO RANGEL· OAB DF 66278· CPF 061.***.***-45

Reu:

DANIEL MARTINS CARNEIRO· OAB DF 30559· CPF 012.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032691-39.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: DANIEL MARTINS CARNEIRO EXECUTADO: P&P PUBLICIDADE, PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA - ME, LUIZ CARLOS PERES EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARCELO ALEXANDRE PERES REPRESENTANTE LEGAL: SIMONE ALVES DE LIMA PERES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, fica a parte ré intimada a se manifestar acerca dos embargos de declaração de ID 283784750. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2026 14... (21/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal