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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J & G INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

POLIMIX CONCRETO LTDACPF

Outros

MARA RUBIA SERRAO TORRONTEGUY· OAB SC 039583· CPF 022.***.***-11

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB SC 015275· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J & G INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

POLIMIX CONCRETO LTDACPF

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 018435· CPF 590.***.***-15

Autor:

MARA RUBIA SERRAO TORRONTEGUY· OAB SC 039583· CPF 022.***.***-11

Reu:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 018435· CPF 590.***.***-15

Reu:

MARA RUBIA SERRAO TORRONTEGUY· OAB SC 039583· CPF 022.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J & G INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

POLIMIX CONCRETO LTDACPF

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 018435· CPF 590.***.***-15

Autor:

MARA RUBIA SERRAO TORRONTEGUY· OAB SC 039583· CPF 022.***.***-11

Reu:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 018435· CPF 590.***.***-15

Reu:

MARA RUBIA SERRAO TORRONTEGUY· OAB SC 039583· CPF 022.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5006678-82.2023.8.24.0005/SC RÉU: POLIMIX CONCRETO LTDA ADVOGADO(A): ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB PR018435) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte para juntar procuração com poderes expressos para receber e dar quitação. (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 152.360,00

Autor

R&G INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

SEVERO TRAJANO DE OLIVEIRA NETOCPF

MARIA APARECIDA PATRICIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES· OAB SP 376563· CPF 394.***.***-44

Reu:

MARILENE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 473926· CPF 228.***.***-21

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS· OAB SP 322311· CPF 340.***.***-97

Reu:

LOURIVAL TAVARES DA SILVA· OAB SP 269071· CPF 105.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

R&G INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

SEVERO TRAJANO DE OLIVEIRA NETOCPF

MARIA APARECIDA PATRICIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES· OAB SP 376563· CPF 394.***.***-44

Reu:

LOURIVAL TAVARES DA SILVA· OAB SP 269071· CPF 105.***.***-83

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS· OAB SP 322311· CPF 340.***.***-97

Reu:

MARILENE RODRIGUES MARTINS· OAB SP 473926· CPF 228.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 1.250.600,71

Autor

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

Reu

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

REG INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

LUIZ CARLOS TRINDADE· OAB SP 77894· CPF 798.***.***-53

FÁBIO GREGIO BARBOSA· OAB SP 222517· CPF 295.***.***-84

FERNANDO CRESPO PASCALICCHIO VIÑA· OAB SP 287486· CPF 300.***.***-64

GISELE DE SOUZA· OAB SP 219554· CPF 277.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: R&g Incorporadora Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gisele de Souza (OAB: 219554/SP) (Procurador) - Fernando Crespo Pascalicchio Viña (OAB: 287486/SP) - Fábio Gregio Barbosa (OAB: 222517/SP) - Luiz Carlos Trindade (OAB: 77894/SP) - 1° andar VISTA - VISTA Nº 1506073-36.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.250.600,71

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Reu

R&G INCORPORADORA LTDA

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GISELE DE SOUZA· OAB SP 219554· CPF 277.***.***-88

Autor:

LEONARDO WARMLING CANDIDO DA SILVA· CPF 028.***.***-13

Reu:

LUIZ CARLOS TRINDADE· OAB SP 77894· CPF 798.***.***-53

Reu:

FERNANDO CRESPO PASCALICCHIO VIÑA· OAB SP 287486· CPF 300.***.***-64

Reu:

FÁBIO GREGIO BARBOSA· OAB SP 222517· CPF 295.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO GREGIO BARBOSA· OAB SP 222517· CPF 295.***.***-84

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Advogados

Autor:

LEONARDO WARMLING CANDIDO DA SILVA· CPF 028.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRESPO, GREGIO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO GREGIO BARBOSA· OAB SP 222517· CPF 295.***.***-84

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Advogados

Autor:

FÁBIO GREGIO BARBOSA· OAB SP 222517· CPF 295.***.***-84

Reu:

GISELE DE SOUZA· OAB SP 219554· CPF 277.***.***-88

Último movimento: Publicado em (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRESPO, GREGIO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

R&G INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

FÁBIO GREGIO BARBOSA· OAB SP 222517· CPF 295.***.***-84

Autor:

FERNANDO CRESPO PASCALICCHIO VIÑA· OAB SP 287486· CPF 300.***.***-64

Reu:

GISELE DE SOUZA· OAB SP 219554· CPF 277.***.***-88

Reu:

LUIZ CARLOS TRINDADE· OAB SP 77894· CPF 798.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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