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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 108.745,54

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO COOPERMAIS - SICOOB COOPERMAISCNPJ

Reu

J E T CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO TULIO NOGUEIRA· OAB ES 14401· CPF 446.***.***-15

Autor:

EDUARDO MARQUES SILVEIRA· OAB ES 32408· CPF 160.***.***-03

Autor:

LUIZ ANTONIO STEFANON· OAB ES 10290· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 38.800,09

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANOCNPJ

Reu

J E T CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Último movimento: Expedição de Mandado - Citação. (15/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPORTUARIA DO ACRE - DERACRECNPJ

Reu

E M T CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GRANGEIRO BONIFACIO· OAB AM 14198· CPF 050.***.***-30

Reu:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

E M T CONSTRUTORA LTDACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMACNPJ

Advogados

Autor:

PASCAL ABOU KHALIL· OAB AC 1696· CPF 196.***.***-72

Autor:

GELSON GONÇALVES NETO· OAB AC 3422· CPF 883.***.***-87

Autor:

ADAIR JOSE LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Autor:

HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA· OAB AC 6149· CPF 008.***.***-40

Autor:

STANLEY SMITH FONTENELE DO NASCIMENTO· OAB AC 6718· CPF 890.***.***-49

Reu:

ADAIR JOSE LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Reu:

HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA· OAB AC 6149· CPF 008.***.***-40

Reu:

STANLEY SMITH FONTENELE DO NASCIMENTO· OAB AC 6718· CPF 890.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Gabinete do Des. Elcio Mendes AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 5000276-34.2026.8.01.0000/ACPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000037-82.2026.8.01.0015/AC AGRAVANTE: AC CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): ADAIR JOSÉ LONGUINI (OAB AC000436) ADVOGADO(A): HAIRON SÁVIO GUIMARÃES DE ALMEIDA (OAB AC006149) ADVOGADO(A): PASCAL ABOU KHALIL (OAB AC001696) ADVOGADO(A): GELSON GONÇALVES NETO (OAB AC003422) Decisão monocrática Trata-... (19/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMACNPJ

COORDENADORIA DE LICITACAO - MUNICIPIO DE MANCIO LIMA - MANCIO LIMA

JOSE LUIZ GOMES DA COSTA

Advogados

Autor:

ADAIR JOSE LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Autor:

HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA· OAB AC 6149· CPF 008.***.***-40

Reu:

STANLEY SMITH FONTINELE DO NASCIMENTO· OAB AC 6718· CPF 890.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 40 (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AC CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

COORDENADORIA DE LICITAÇÃO - MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - MÂNCIO LIMA

MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMACNPJ

Advogados

Autor:

HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA· OAB AC 6149· CPF 008.***.***-40

Autor:

ADAIR JOSE LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Reu:

HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA· OAB AC 6149· CPF 008.***.***-40

Reu:

ADAIR JOSE LONGUINI· OAB AC 436· CPF 140.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Mâncio Lima - Cível Autos: 5000037-82.2026.8.01.0015 Classe: Mandado de Segurança Cível Impetrante:Ac Construtora LtdaImpetrado:Município de Mâncio LimaImpetrado:Coordenadoria de Licitação - Município de Mâncio Lima - Mâncio LimaImpetrado:José Luiz Gomes da Costa DESPACHO Manifeste-se o Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 12 da Lei nº 12.016/2009. (09/07/2026)

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