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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EAC COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

ANDREIA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

ALVARO AUGUSTO CASSETARI· OAB SC 035396· CPF 020.***.***-31

LETICIA CARLIN· OAB SC 013420· CPF 016.***.***-89

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 1.302,51

Autor

MUNICIPIO DE ITAJAI/SCCNPJ

Reu

EAC COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Autor:

PATRICIA TEIXEIRA· OAB SC 021370· CPF 607.***.***-49

Autor:

PAULO EDUARDO DE ASSIS PEREIRA· OAB SC 019093· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56 (12/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 57.418,59

Autor

ANDREIA DA SILVACPF

EAC COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

MILTON BACCIN· OAB SC 005113· CPF 400.***.***-30

ALVARO AUGUSTO CASSETARI· OAB PR 029094· CPF 020.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 57.418,59

Autor

ANDREIA DA SILVACPF

EAC COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (12/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eac Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Mauricio Amorim Dourado (OAB:BA23846-A) Advogado: Paulo Jose Veiga Valente (OAB:BA54927-A) Advogado: Thayna Peixoto De Santana Souza (OAB:BA49453-A) Apelado: Jng Restaurante Ltda - Epp Advogado: Kim Pinheiro Monteiro Lima (OAB:BA32855-A) Advogado: Karinne Dias Oliveira (OAB:BA37214-A) Advogado: Thiago Cunha Costa De Almeida (OAB:BA33007-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JNG RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

EAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

A PORTEIRA PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Autor:

PAULO JOSE VEIGA VALENTE· OAB BA 54927· CPF 622.***.***-15

Autor:

ERASMO ADELINO FERREIRA FILHO· OAB BA 34466· CPF 274.***.***-91

Autor:

THAYNA PEIXOTO DE SANTANA SOUZA· CPF 042.***.***-86

Reu:

KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA· OAB BA 32855· CPF 033.***.***-05

Reu:

KARINNE DIAS OLIVEIRA· OAB BA 37214· CPF 842.***.***-91

Reu:

THIAGO CUNHA COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 33007· CPF 027.***.***-64

Reu:

ELIAS MARON COUTO VIEIRA· OAB BA 32758· CPF 033.***.***-24

Reu:

MARINA BASILE· OAB BA 19567· CPF 803.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 815,24

Autor

ADD REAL TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ

Reu

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA SAPUCAIACPF

ERICK GOES BUARQUECPF

EAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA VINCENZI DE MELO BATISTA· OAB ES 13143· CPF 075.***.***-63

Reu:

ANA RAQUEL DE MELO DORNELAS· CPF 071.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 55.810,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (22/06/2021)

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