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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 2.300.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 2.300.000,00

Autor

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

EAGLE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

CANDELARIA PAIVA GOMES EAGLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (18/10/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 181.618,08

Autor

EAGLE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

OSTERNO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Outros

PEDRO ROBSTON QUARIGUASI VASCONCELOS· OAB CE 15700· CPF 466.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 122.540,12

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

EAGLE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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