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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NELOGICA SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Outros

RODRIGO JOÃO JAPUR FONTANIVE· OAB RS 135223

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NELOGICA SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

RODRIGO JOAO JAPUR FONTANIVE· CPF 005.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NELOGICA SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA· CPF 544.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (29/04/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

31/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LASTLINK TECNOLOGIA S.A.

LAUNCH PAD TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

NELOGICA SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA.CNPJ

TSR INVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO· OAB MG 187348· CPF 098.***.***-80

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

VANESSA RODRIGUES DA CUNHA PEREIRA FIALDINI· OAB SP 136461· CPF 680.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FELIPE FANTONI BASTOS REQUERIDO: TSR INVESTIMENTOS LTDA, LAUNCH PAD TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA., LASTLINK TECNOLOGIA S.A., NELOGICA SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA. TESTEMUNHA: SAMEQUE GABRY SOUZA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE FANTONI BASTOS - ES23061 Advogado do(a) REQUERIDO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 Advogados do(a) REQUERIDO: EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO - MG187348, Advogado do(a) REQUERIDO: VANESSA RODRIGUES DA CUNHA PEREIRA F... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MALAVASI CHAGASCPF

Reu

NELOGICA SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA.CNPJ

ZERO7 TESOURARIA LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA RAMOS DO NASCIMENTO· OAB ES 34390· CPF 145.***.***-73

Autor:

JOSIANE CARVALHO DE PAULA· OAB ES 37306· CPF 064.***.***-74

Autor:

JOEL DORNELAS DA COSTA· OAB GO 17687

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JULIANA RAMOS DO NASCIMENTO· OAB ES 34390· CPF 145.***.***-73

Reu:

JOSIANE CARVALHO DE PAULA· OAB ES 37306· CPF 064.***.***-74

Reu:

JOEL DORNELAS DA COSTA· OAB GO 17687

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL MALAVASI CHAGAS REU: ZERO7 TESOURARIA LTDA, NELOGICA SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA. Advogados do(a) AUTOR: JOSIANE CARVALHO DE PAULA - ES37306, JULIANA RAMOS DO NASCIMENTO - ES34390 Advogado do(a) REU: JOEL DORNELAS DA COSTA - GO17687 Advogado do(a) REU: JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751 SENTENÇA Carta - Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER J... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

NELOGICA SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: IURYFFONSO MORAIS REQUERIDO: NELOGICA SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA. Advogado do(a) REQUERIDO: JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, - até 321 - lado ímpar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574581 PROCESSO Nº 5003495-85.2026.8.08.002... (16/06/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

R$ 10.896,25

Autor

LUCAS ROCHA SANTOSCPF

Reu

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

NELOGICA SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VIEIRA DE MELO· OAB GO 52805

Último movimento: Transitado em Julgado (30/07/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS ROCHA SANTOS

Reu

NELOGICA SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VIEIRA DE MELO· OAB GO 52805· CPF 034.***.***-56

Reu:

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA· OAB RJ 160730· CPF 107.***.***-64

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Trânsito em julgado (30/07/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WERTHMAN VILELACPF

Reu

BTG PACTUAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

NELOGICA SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476

Reu:

VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE

Reu:

RENATO FERNANDES COUTINHO

Último movimento: Transitado em Julgado (04/10/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WERTHMAN VILELACPF

Reu

BTG PACTUAL CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CPF

NELOGICA SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FERNANDES COUTINHO· OAB SP 286731· CPF 329.***.***-74

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

Autor:

VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE· OAB SP 237413· CPF 220.***.***-62

Autor:

RUBENS DECOUSSAU TILKIAN· OAB SP 234119· CPF 279.***.***-00

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO FERNANDES COUTINHO· OAB SP 286731· CPF 329.***.***-74

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

Reu:

VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE· OAB SP 237413· CPF 220.***.***-62

Reu:

RUBENS DECOUSSAU TILKIAN· OAB SP 234119· CPF 279.***.***-00

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDA DAS DORES TERRA NEVESCPF

Reu

NELOGICA SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA.CNPJ

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 55377· CPF 899.***.***-34

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA· OAB RJ 160730· CPF 107.***.***-64

Autor:

JOSE AUGUSTO DA COSTA LIMA· OAB GO 22798· CPF 965.***.***-34

Reu:

MICHEL ZAVAGNA GRALHA· OAB RS 55377· CPF 899.***.***-34

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA· OAB RJ 160730· CPF 107.***.***-64

Reu:

JOSE AUGUSTO DA COSTA LIMA· OAB GO 22798· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Publicação (31/08/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 10.079,37

Autor

ANTONIA CRISTINA LOPES SILVACPF

Reu

NELOGICA SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA.CNPJ

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 10609· CPF 314.***.***-00

Autor:

RAPHAEL ALVES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 18330· CPF 029.***.***-05

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA· OAB RJ 160730· CPF 107.***.***-64

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 10.079,37

Autor

ANTONIA CRISTINA LOPES SILVACPF

Reu

NELOGICA SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA.CNPJ

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ALVES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 18330· CPF 029.***.***-05

Autor:

RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MT 10609· CPF 314.***.***-00

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA· OAB RJ 160730· CPF 107.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/07/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 86.542,00

Autor

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Reu

CLEAR CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

NELOGICA SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA PORTO· OAB PB 22975· CPF 093.***.***-80

Reu:

PEDRO MADUREIRA DE PINHO LUZES· OAB RJ 156853

Reu:

FABRICIO CUNHA DE ALMEIDA· OAB RJ 144640· CPF 056.***.***-17

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS TIAGO DE SOUSA VICTORCPF

Reu

NELOGICA SISTEMAS DE SOFTWARE LTDA.CNPJ

BANCO BTG PACTUAL S.A.CPF

VITREO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.CNPJ

EMPIRICUS GESTAO DE RECURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDINO DE CASTRO BANDEIRA BISNETO· OAB PB 29041· CPF 085.***.***-13

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta) (23/09/2025)

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