EAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL SS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 122.304,96

Autor

CLAUDOMIRO NOGUEIRA DANTASCPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

N&N ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30432· CPF 018.***.***-46

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

RAFAEL BRITTO FUNAYAMA· OAB DF 19765· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Claudomiro Nogueira Dantas Advogado: Wanderval Macedo Da Silva Junior (OAB:BA30432) Executado: Hipercard Banco Multiplo S.a. Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Executado: N&n Assessoria E Consultoria Empresarial Ltda Advogado: Rafael Britto Funayama (OAB:DF19765) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMEN... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 122.304,96

Autor

N&N ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Reu

CLAUDOMIRO NOGUEIRA DANTASCPF

N&N ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BRITTO FUNAYAMA· OAB DF 19765· CPF 887.***.***-68

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30432· CPF 018.***.***-46

Reu:

RAFAEL BRITTO FUNAYAMA· OAB DF 19765· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Publicado Despacho em 25/07/2023. (26/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 122.304,96

Autor

N&N ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Reu

N&N ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

CLAUDOMIRO NOGUEIRA DANTASCPF

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (20/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

23/07/2013

Valor

R$ 27.000,00

Autor

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIORCPF

Reu

ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

N&N ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL SS LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

FRANCISCO AMAURY VASCONCELOS PONTE NETO· OAB CE 29544· CPF 043.***.***-50

Reu:

JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO· OAB CE 24196· CPF 053.***.***-82

Reu:

ELISSANDRA RODRIGUES SIMOES· OAB CE 31783· CPF 032.***.***-90

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 401.536,94

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MARIA FERNANDA BRANDAO NOGUEIRA DE OLIVEIRA CASTROCPF

N&N ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL SS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB GO 27495· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 8.757,50

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50118268020178210001/TJRS (17/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 8.757,50

Autor

ANTONIO LUIZ JARDIM PEREIRACPF

Reu

ABS BRASIL SOLUCOES EM RELACIONAMENTO LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

CENTER CREDIT RECUPERADORA DE CREDITO E COBRANCAS S/S EIRELICNPJ

ACAO CONTACT CENTER LTDACNPJ

C&A MODAS S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENAN ADAIME DUARTE· OAB RS 050604· CPF 742.***.***-53

Reu:

EDGAR BORN JUNIOR· OAB RS 050454· CPF 625.***.***-15

Reu:

GABRIEL LOPES MOREIRA· OAB RS 057313· CPF 935.***.***-68

Reu:

LUCIANO TABORDA GOMES· OAB PR 066878· CPF 009.***.***-79

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA SENA· CPF 541.***.***-49

Reu:

RAFAEL BRITTO FUNAYAMA· OAB DF 019765· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 8.757,50

Autor

ANTONIO LUIZ JARDIM PEREIRACPF

ABS BRASIL SOLUCOES EM RELACIONAMENTO LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

CENTER CREDIT RECUPERADORA DE CREDITO E COBRANCAS S/S EIRELICNPJ

ACAO CONTACT CENTER LTDACNPJ

C&A MODAS S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENAN ADAIME DUARTE· OAB RS 050604· CPF 742.***.***-53

Autor:

EDGAR BORN JUNIOR· OAB RS 050454· CPF 625.***.***-15

Reu:

GABRIEL LOPES MOREIRA· OAB RS 057313· CPF 935.***.***-68

Reu:

LUCIANO TABORDA GOMES· OAB PR 066878· CPF 009.***.***-79

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA SENA· CPF 541.***.***-49

Reu:

RAFAEL BRITTO FUNAYAMA· OAB DF 019765· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3 (09/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTÔNIO LUIZ JARDIM PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. ABS BRASIL SOLUCOES EM RELACIONAMENTO EIRELI (AGRAVADO)

3. BANCO BRADESCARD S.A. (AGRAVADO)

4. CENTER CREDIT RECUPERADORA DE CREDITO E COBRANCA SS LTDA (AGRAVADO)

5. ACAO CONTACT CENTER LTDA (AGRAVADO)

6. C&A MODAS S.A. (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BRITTO FUNAYAMA· OAB DF 19765· CPF 887.***.***-68

Autor:

PAULA DE PAIVA SANTOS· OAB DF 27275· CPF 001.***.***-26

Autor:

EDGAR BORN JÚNIOR· OAB RS 50454· CPF 625.***.***-15

Autor:

RENAN ADAIME DUARTE· OAB RS 50604· CPF 742.***.***-53

Autor:

GABRIEL LOPES MOREIRA· OAB RS 57313· CPF 935.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BRITTO FUNAYAMA· OAB DF 19765· CPF 887.***.***-68

Reu:

PAULA DE PAIVA SANTOS· OAB DF 27275· CPF 001.***.***-26

Reu:

EDGAR BORN JÚNIOR· OAB RS 50454· CPF 625.***.***-15

Reu:

RENAN ADAIME DUARTE· OAB RS 50604· CPF 742.***.***-53

Reu:

GABRIEL LOPES MOREIRA· OAB RS 57313· CPF 935.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3125767/RS (2025/0477341-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ANTÔNIO LUIZ JARDIM PEREIRA ADVOGADO: RENAN ADAIME DUARTE - RS050604 AGRAVADO: ABS BRASIL SOLUCOES EM RELACIONAMENTO EIRELI ADVOGADO: EDGAR BORN JÚNIOR - RS050454 AGRAVADO: BANCO BRADESCARD S.A. ADVOGADOS: GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971 PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275 GABRIEL LOPES MOREIRA - RS057313 THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662 LYZANDRE VOGT... (03/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTÔNIO LUIZ JARDIM PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. ABS BRASIL SOLUCOES EM RELACIONAMENTO EIRELI (AGRAVADO)

3. BANCO BRADESCARD S.A. (AGRAVADO)

4. CENTER CREDIT RECUPERADORA DE CREDITO E COBRANCA SS LTDA (AGRAVADO)

5. ACAO CONTACT CENTER LTDA (AGRAVADO)

6. C&A MODAS S.A. (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BRITTO FUNAYAMA· OAB DF 19765· CPF 887.***.***-68

Autor:

PAULA DE PAIVA SANTOS· OAB DF 27275· CPF 001.***.***-26

Autor:

EDGAR BORN JÚNIOR· OAB RS 50454· CPF 625.***.***-15

Autor:

RENAN ADAIME DUARTE· OAB RS 50604· CPF 742.***.***-53

Autor:

GABRIEL LOPES MOREIRA· OAB RS 57313· CPF 935.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BRITTO FUNAYAMA· OAB DF 19765· CPF 887.***.***-68

Reu:

PAULA DE PAIVA SANTOS· OAB DF 27275· CPF 001.***.***-26

Reu:

EDGAR BORN JÚNIOR· OAB RS 50454· CPF 625.***.***-15

Reu:

RENAN ADAIME DUARTE· OAB RS 50604· CPF 742.***.***-53

Reu:

GABRIEL LOPES MOREIRA· OAB RS 57313· CPF 935.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3125767/RS (2025/0477341-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ANTÔNIO LUIZ JARDIM PEREIRA ADVOGADO: RENAN ADAIME DUARTE - RS050604 AGRAVADO: ABS BRASIL SOLUCOES EM RELACIONAMENTO EIRELI ADVOGADO: EDGAR BORN JÚNIOR - RS050454 AGRAVADO: BANCO BRADESCARD S.A. ADVOGADOS: GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA - DF008971 PAULA DE PAIVA SANTOS - DF027275 GABRIEL LOPES MOREIRA - RS057313 THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA - DF049662 LYZANDRE VOGT... (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA CRISTINA DIAS RODRIGUESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCNPJ

N N ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL SS LTDACNPJ

Outros

RICARDO HAAG· OAB TO 4143· CPF 932.***.***-15

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106 (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2008

Distribuição

10/10/2008

Valor

R$ 326,66

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ

Reu

SS SHALON CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA MECNPJ

Outros

ENILSON LUIZ WILLE· OAB PR 17842· CPF 583.***.***-15

ALLAN KARDEC CARVALHO RODRIGUES· OAB PR 34484· CPF 073.***.***-53

LINA CLARICE DA ROCHA LOEWENSTEIN· OAB PR 16771· CPF 575.***.***-91

MARCUS VINICIUS SPOSITO· OAB PR 21173· CPF 774.***.***-04

CLAUDIO SOCCOLOSKI· OAB PR 26228· CPF 709.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/08/2024)

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