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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

02/08/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EASA - EMPREENDIMENTOS A. SCHMIDT LTDA.CNPJ

Reu

CONSTRUTORA FONTANA LTDACNPJ

OLVACIR JOSE BEZ FONTANACPF

Advogados

Autor:

LARISSA CRISTINA SCHMIDT· OAB SC 023326· CPF 041.***.***-19

Reu:

RAFAEL DA SILVA TROMBIM· OAB SC 017649· CPF 023.***.***-59

Reu:

GIANE FRANCISCONI· OAB SC 036756· CPF 051.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição (24/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSTRUTORA FONTANA LTDACNPJ

Reu

EASA - EMPREENDIMENTOS A. SCHMIDT LTDA.CNPJ

OS MESMOS

OLVACIR JOSE BEZ FONTANACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA TROMBIM· OAB SC 017649· CPF 023.***.***-59

Autor:

GIANE FRANCISCONI· OAB SC 036756· CPF 051.***.***-62

Reu:

LARISSA CRISTINA SCHMIDT· OAB SC 023326· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CV0 (27/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSTRUTORA FONTANA LTDACNPJ

Reu

EASA - EMPREENDIMENTOS A. SCHMIDT LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EASA - EMPREENDIMENTOS A. SCHMIDT LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA FONTANA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0333750172014824002320240813132833 (13/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

INDUSTRIA DE PAPEIS SANTO AMARO SACNPJ

IMBASA INDUSTRIA DE MAMONA DA BAHIA S ACNPJ

INDUSTRIA DE PAPEIS SANTO AMARO SACPF

MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

EMPRESA AGRICOLA SANTO AMARO S ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVALHO· OAB BA 9807· CPF 396.***.***-49

Reu:

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 18519· CPF 780.***.***-53

Reu:

SIMONE NERI· OAB BA 11170· CPF 465.***.***-04

Reu:

ZENIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO· OAB BA 5415· CPF 074.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0028375-81.2009.8.05.0001. Embargado: Industria De Papeis Santo Amaro Sa Advogado: Maria Helena Peregrino De Carvalho (OAB:BA9807) Advogado: Jose Antonio Ferreira Garrido (OAB:BA18519) Advogado: Simone Neri (OAB:BA11170) Embargado: Imbasa Industria De Mamona Da Bahia S A Advogado: Jose Antonio Ferreira Garrido (OAB:BA18519) Advogado: Simone Neri (OAB:BA11170) Embargado: Industria De Papeis Santo Amaro Sa Advogado: Jo... (14/11/2024)

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