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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 8.808,20

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICOCNPJ

Reu

MIKAEL HENRIQUE DE JESUS BATISTACPF

Advogados

Autor:

KETELIN MAIARA PONTES BATISTA· OAB TO 9390· CPF 038.***.***-13

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO

Advogados

Autor:

KETELIN MAIARA PONTES BATISTA· OAB TO 9390· CPF 038.***.***-13

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2010

Distribuição

25/11/2010

Valor

R$ 34.000,00

Autor

BERNADETE VIEIRA ALBUQUERQUECPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO - IASPCNPJ

Outros

FRANCISCO DE ASSIS MACEDO· OAB PI 1413

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2022

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 34.000,00

Autor

BERNADETE VIEIRA ALBUQUERQUECPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO - IASPCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS MACEDO· OAB PI 1413· CPF 183.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA em 17/09/2025 23:59. (18/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

INSTITUTO DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO - IASPCNPJ

Reu

ANTONIO ALBERTO IBIAPINA COSTACPF

MARIA JOSE SANTOS SOUSA COSTACPF

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

Advogados

Reu:

WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA· OAB PI 6994· CPF 002.***.***-84

Reu:

RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA· OAB PI 8029· CPF 021.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AFONSO MIGUEL AGUIARCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

INSTITUTO DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO - IASPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA LINHARES KALUME OLIVEIRA· OAB PI 9517· CPF 038.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 3.405,82

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICOCNPJ

Reu

EVERSON RODOLFO PRAIS RAMOSCPF

Outros

KETELIN MAIARA PONTES BATISTA· OAB TO 9390· CPF 038.***.***-13

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74 (03/03/2026)

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