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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 135.355,20

Autor

SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Reu:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA· OAB BA 56142· CPF 928.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA DA BAHIA em 22/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA EMILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Autor:

GABRIEL MEDAUAR SILVA· OAB BA 65522· CPF 030.***.***-36

Reu:

MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS

Último movimento: Decorrido prazo de SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. em 15/04/2024 23:59. (16/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 126.918,33

Autor

SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.CNPJ

Reu

JOSE MARTINS FIGUEIREDO NETOCPF

PATRIMONIAL PEREIRA RODRIGUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARTINS FIGUEIREDO NETO em 12/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGUES DA FONSECA NETOCPF

MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOSCPF

SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.CNPJ

Reu

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADECPF

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETOCPF

SANTA EMILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A.

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS· OAB RJ 179942· CPF 118.***.***-96

Autor:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Autor:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Autor:

JOSE DOMINGUES DA FONSECA NETO· OAB RJ 209531· CPF 380.***.***-10

Reu:

MARCOS AURELIO TEIXEIRA ALBUQUERQUE BASTOS· OAB RJ 179942· CPF 118.***.***-96

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· OAB BA 15051· CPF 726.***.***-78

Reu:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Reu:

JOSE DOMINGUES DA FONSECA NETO· OAB RJ 209531· CPF 380.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.CNPJ

Reu

CONSTROEM-CONSTRUCOES E EMPREEND DO MARANHAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Reu:

DEBORAH MARIA CARNEIRO SEGADILHA DE MACEDO· OAB MA 21899· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABRICIO TEIXEIRACPF

Reu

SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO TEIXEIRA· OAB GO 58998· CPF 014.***.***-14

Reu:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO TEIXEIRA em 08/04/2022 23:59. (11/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 10.887,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 10.887,76

Autor

SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.CNPJ

Reu

ANDERSON NOBREGA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO· OAB PE 29103

Autor:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

Reu:

ANDERSON NOBREGA DOS SANTOS· OAB MA 10036· CPF 619.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 82.954,00

Autor

SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.CNPJ

Reu

SAO LUIS MALLS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Reu:

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de petição (13/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FRANCISCA DE VITORIA RESPLANDE MALAQUIASCPF

Reu

SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO· OAB PE 29103

Reu:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DE VITORIA RESPLANDE MALAQUIASCPF

Reu

AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTOCPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

Reu:

AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO· OAB PE 29103· CPF 011.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850020-42.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: FRANCISCA DE VITORIA RESPLANDE MALAQUIAS EXECUTADO: SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO - OAB/PE29103, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS - OAB/PE15131 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Cód... (10/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DE VITORIA RESPLANDE MALAQUIASCPF

Reu

AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTOCPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

Reu:

AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO· OAB PE 29103· CPF 011.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 98.216,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 98.216,12

Autor

SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.CNPJ

Reu

CONSTROEM-CONSTRUCOES E EMPREEND DO MARANHAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/09/2024)

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