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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 169.998,49

Autor

CENTRAB CENTRAL DE ACOS DA BAHIA LTDACNPJ

Reu

EPMAN MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

PAULO GOMES JUNIOR

EDUARDO LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SENA SOUZA· OAB BA 51432· CPF 033.***.***-71

Autor:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410· CPF 028.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRAB CENTRAL DE ACOS DA BAHIA LTDA em 23/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 19.587,59

Autor

CENTRAB CENTRAL DE ACOS DA BAHIA LTDACNPJ

Reu

IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SENA SOUZA· OAB BA 51432· CPF 033.***.***-71

Autor:

RODRIGO NERY MALTA DE ANDRADE· OAB BA 49893· CPF 057.***.***-31

Autor:

DANIEL ARAUJO MONTENEGRO DUARTE· OAB BA 35076· CPF 022.***.***-08

Autor:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410· CPF 028.***.***-96

Autor:

LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA· OAB BA 39637· CPF 231.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRAB CENTRAL DE ACOS DA BAHIA LTDA em 08/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

EBEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE RESIDENCIAL VALVILLE ICNPJ

Advogados

Autor:

IAN GIMENES ROCHA· OAB SP 297242· CPF 229.***.***-50

Autor:

GUYLHERME DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 286579· CPF 339.***.***-28

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Reu:

MAYRA DA CUNHA CAVALCANTI MESSIAS· OAB SP 242399· CPF 297.***.***-69

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (09/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EBEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IAN GIMENES ROCHA· OAB SP 297242· CPF 229.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE RESIDENCIAL VALVILLE ICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 150926· CPF 143.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 271.257,95

Autor

CAIO REZENDE ARANTESCPF

SOFIA DE ALMEIDA MIGUELCPF

Reu

TERRA PROMETIDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

EBEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SANTOS ARAUJO· OAB SP 342986· CPF 368.***.***-67

Reu:

GUYLHERME DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 286579· CPF 339.***.***-28

Reu:

IAN GIMENES ROCHA· OAB SP 297242· CPF 229.***.***-50

Reu:

DENISE MIRIAN RIBEIRO FRANCA DE SOUZA· CPF 345.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRA PROMETIDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

EBEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

CAIO REZENDE ARANTESCPF

SOFIA DE ALMEIDA MIGUEL

Advogados

Autor:

GUYLHERME DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 286579· CPF 339.***.***-28

Autor:

IAN GIMENES ROCHA· OAB SP 297242· CPF 229.***.***-50

Reu:

GABRIEL SANTOS ARAUJO· OAB SP 342986· CPF 368.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO REZENDE ARANTESCPF

SOFIA DE ALMEIDA MIGUEL

Reu

TERRA PROMETIDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

EBEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL SANTOS ARAUJO· OAB SP 342986· CPF 368.***.***-67

Reu:

GUYLHERME DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 286579· CPF 339.***.***-28

Reu:

IAN GIMENES ROCHA· OAB SP 297242· CPF 229.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRA PROMETIDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

EBEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE MIRIAN RIBEIRO FRANCA DE SOUZA· CPF 345.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO REZENDE ARANTESCPF

SOFIA DE ALMEIDA MIGUELCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SANTOS ARAUJO· OAB SP 342986· CPF 368.***.***-67

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 271.257,95

Autor

TERRA PROMETIDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

EBEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CAIO REZENDE ARANTESCPF

SOFIA DE ALMEIDA MIGUELCPF

Advogados

Autor:

GUYLHERME DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 286579· CPF 339.***.***-28

Autor:

IAN GIMENES ROCHA· OAB SP 297242· CPF 229.***.***-50

Reu:

GABRIEL SANTOS ARAUJO· OAB SP 342986· CPF 368.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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