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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 27.900,00

Autor

RENATA DA SILVA DIASCPF

Reu

EBENEZER VIANA CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

EBENEZER VIANA CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA· OAB PA 10491· CPF 629.***.***-87

Reu:

JOSE AUGUSTO FERREIRA MARTINS· OAB PA 7768· CPF 252.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Esgotados os meios de prosseguimento do cumprimento de sentença e considerando que o feito pode ser desarquivado a qualquer momento, se houver indicação de bens passíveis de penhora. Arquivem-se os autos. Cumpra-se. Santa Izabel do Pará, 26 de outubro de 2022. PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO (27/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 930,00

Autor

EBENEZER VIANA CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

EBENEZER VIANA CONSULTORIA LTDA

Reu

ESCRITORIO SAMPAIO CONTABILIDADE LTDA

ESC - ESCRITORIO SAMPAIO CONTABILIDADE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NAZIRA AYAN· OAB PA 8000· CPF 025.***.***-72

Autor:

SOTER OLIVEIRA SARQUIS· OAB PA 1428· CPF 005.***.***-91

Reu:

FABIO PEREIRA FLORES· OAB PA 13274· CPF 810.***.***-20

Reu:

MAISA MESQUITA DE ALMEIDA· OAB PA 19150· CPF 005.***.***-89

Reu:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Reu:

ANDRE DA COSTA ERICEIRA· CPF 021.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EBENEZER BRASIL CONSULTORIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MONIQUE DIAS TARDIOLI· OAB SP 434789

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 6001930-70.2024.4.06.3826/MG APELANTE: EBENEZER BRASIL CONSULTORIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MONIQUE DIAS TARDIOLI (OAB SP434789) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a exclusão do ISS da base de cálculo das contribuições para o PIS/COFINS. A propósito do tema, anoto que se encontra em análise pelo eg. Supremo Tribunal Federal o RE592.616, que trata da “constitucionalidade, ou não, da inclusão do Imposto sob... (07/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EBENEZER BRASIL CONSULTORIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MONIQUE DIAS TARDIOLI· OAB SP 434789

Último movimento: Por decisão judicial (01/09/2025)

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