EBER INACIO — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 36.770,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 36.770,63

Autor

EBER INACIO MAMEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURVELANDIACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA FRANCO SILVA· OAB MT 22314· CPF 045.***.***-46

Autor:

AMANDA GONCALVES DA SILVA· OAB MT 24344· CPF 024.***.***-42

Reu:

JOAO MATEUS FREITAS COSTA· OAB MT 28107· CPF 703.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EBER INACIO MAMEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURVELANDIA

Advogados

Autor:

AMANDA GONCALVES DA SILVA· OAB MT 24344· CPF 024.***.***-42

Autor:

JANAINA FRANCO SILVA· OAB MT 22314· CPF 045.***.***-46

Reu:

AMANDA GONCALVES DA SILVA· OAB MT 24344· CPF 024.***.***-42

Reu:

JANAINA FRANCO SILVA· OAB MT 22314· CPF 045.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, em especial dos dados bancários para recebimento do valor, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, cuja inércia será considerada como conco... (12/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EBER INACIO MAMEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURVELANDIA

Advogados

Autor:

AMANDA GONCALVES DA SILVA· OAB MT 24344· CPF 024.***.***-42

Autor:

JANAINA FRANCO SILVA· OAB MT 22314· CPF 045.***.***-46

Reu:

AMANDA GONCALVES DA SILVA· OAB MT 24344· CPF 024.***.***-42

Reu:

JANAINA FRANCO SILVA· OAB MT 22314· CPF 045.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, em especial dos dados bancários para recebimento do valor, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, cuja inércia será considerada como conco... (12/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EBER INACIO MAMEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURVELANDIA

Advogados

Autor:

AMANDA GONCALVES DA SILVA· OAB MT 24344· CPF 024.***.***-42

Autor:

JANAINA FRANCO SILVA· OAB MT 22314· CPF 045.***.***-46

Reu:

AMANDA GONCALVES DA SILVA· OAB MT 24344· CPF 024.***.***-42

Reu:

JANAINA FRANCO SILVA· OAB MT 22314· CPF 045.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, em especial dos dados bancários para recebimento do valor, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, cuja inércia será considerada como conco... (12/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EBER INACIO MAMEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURVELANDIA

Advogados

Autor:

AMANDA GONCALVES DA SILVA· OAB MT 24344· CPF 024.***.***-42

Autor:

JANAINA FRANCO SILVA· OAB MT 22314· CPF 045.***.***-46

Reu:

AMANDA GONCALVES DA SILVA· OAB MT 24344· CPF 024.***.***-42

Reu:

JANAINA FRANCO SILVA· OAB MT 22314· CPF 045.***.***-46

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

12/10/2020

Valor

R$ 20.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 20.800,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

EBER INACIO RIBEIRO JUNIOR

Reu

MH COLHEITA E TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME LEIMANN· OAB MT 27877· CPF 015.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/02/2024)

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