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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 17.000,00

Autor

EBER RAMOS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON GURGEL DANTAS· OAB RN 6379· CPF 008.***.***-65

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 17.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

EBER RAMOS DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (17/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 349.219,35

Autor

ALDEMIR CESAR QUEIROZ DOS SANTOSCPF

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA CRUZCPF

JOAO PAULO ANDRE PIMENTA NETOCPF

JOBSON MARTINS DA SILVA MARANHAOCPF

MARCELO ANDRADE MASSUDCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 349.219,35

Autor

JOAO PAULO ANDRE PIMENTA NETOCPF

ALDEMIR CESAR QUEIROZ DOS SANTOSCPF

ANDRE LUIZ RODRIGUES DA CRUZCPF

EBER RAMOS DA SILVACPF

FERNANDO JOSE BEZERRA BARBOSACPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 68.860,98

Autor

EBER RAMOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

WATSON DE MEDEIROS CUNHA· OAB RN 13355· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 1.853,61

Autor

RONALDO BORGES SILVACPF

ROALDO PEREIRA ESPíNDOLACPF

Reu

EBER RAMOS DE PAULACPF

ADRIANO RENATO FONTANA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ROALDO PEREIRA ESPINDOLA· OAB MS 10109· CPF 407.***.***-00

Reu:

ANDERSON FABIANO PRETTI· OAB MS 12017· CPF 278.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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