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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EBERSON MARCOS FIGUEIREDO

ADEMIR FIGUEIREDO DA CONCEICAOCPF

Outros

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EBERSON MARCOS FIGUEIREDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (28/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EBERSON MARCOS FIGUEIREDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

EBERSON MARCOS FIGUEIREDO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EBERSON MARCOS FIGUEIREDO

Reu

A INCOLUMIDADE PUBLICA

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2006

Distribuição

13/06/2006

Valor

R$ 24.480,00

Autor

ELS ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

QUIMIAGRO INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDACNPJ

ROSIMARA INOJOSSA DE MELLOCPF

JOSE BENEDITO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

EURIPEDES FRANCELINO GONCALVES· OAB SP 86862

Reu:

KLEBER DARRIE FERRAZ SAMPAIO· OAB SP 188045· CPF 268.***.***-05

Reu:

EBERSON MARCOS TEZOLIN· OAB SP 323000· CPF 195.***.***-57

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAMACHO· OAB SP 334625· CPF 329.***.***-63

Outros

LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB SP 297797· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2006

Distribuição

13/06/2006

Valor

R$ 24.480,00

Autor

ELS ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

QUIMIAGRO INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDACNPJ

ROSIMARA INOJOSSA DE MELLOCPF

JOSE BENEDITO DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

EURIPEDES FRANCELINO GONCALVES· OAB SP 86862· CPF 020.***.***-03

Reu:

KLEBER DARRIE FERRAZ SAMPAIO· OAB SP 188045· CPF 268.***.***-05

Reu:

LUIZ GUSTAVO CAMACHO· OAB SP 334625· CPF 329.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (08/05/2026)

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