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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Reu

EBES SISTEMAS DE ENERGIA SA

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMINA NERES BARROZOCPF

Reu

COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD)CNPJ

Advogados

Autor:

DENIS WILSON ALENCAR LIRA· OAB CE 45799· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (09/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS WILSON ALENCAR LIRACPF

Advogados

Autor:

DENIS WILSON ALENCAR LIRA· OAB CE 45799· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Outras Decisões (20/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 14.184,20

Autor

HOW BE TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD)CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLY DE MELO PATRICIO LESSA· OAB CE 28618· CPF 037.***.***-58

Autor:

ANTONIO PRUDENTE DE ALMEIDA NETO· OAB CE 23546· CPF 012.***.***-52

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS MOREIRA· CPF 025.***.***-12

Reu:

DIOGO SQUEFF FRIES· CPF 990.***.***-53

Reu:

GIOVANNA DAL RE MENONCELLO· CPF 407.***.***-56

Reu:

JOAO VICTOR DOS SANTOS GOMES· CPF 166.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EBES SISTEMAS DE ENERGIA SACNPJ

Reu

RENOV ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS MOREIRA· CPF 025.***.***-12

Autor:

GIOVANNA DAL RE MENONCELLO· CPF 407.***.***-56

Reu:

JULIO OTSUSCHI· OAB DF 13301· CPF 770.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENOV ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA

Reu

EBES SISTEMAS DE ENERGIA SA

Advogados

Autor:

DIOGO SQUEFF FRIES· OAB RS 69876· CPF 990.***.***-53

Autor:

JULIO OTSUSCHI· OAB DF 13301· CPF 770.***.***-53

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS MOREIRA· OAB RS 123512· CPF 025.***.***-12

Autor:

GIOVANNA DAL RE MENONCELLO· OAB SP 509484· CPF 407.***.***-56

Reu:

DIOGO SQUEFF FRIES· OAB RS 69876· CPF 990.***.***-53

Reu:

JULIO OTSUSCHI· OAB DF 13301· CPF 770.***.***-53

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS MOREIRA· OAB RS 123512· CPF 025.***.***-12

Reu:

GIOVANNA DAL RE MENONCELLO· OAB SP 509484· CPF 407.***.***-56

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ProvasRecurso Especial

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENOV ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA

Reu

EBES SISTEMAS DE ENERGIA SA

Advogados

Autor:

DIOGO SQUEFF FRIES· OAB RS 69876· CPF 990.***.***-53

Autor:

JULIO OTSUSCHI· OAB DF 13301· CPF 770.***.***-53

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS MOREIRA· OAB RS 123512· CPF 025.***.***-12

Autor:

GIOVANNA DAL RE MENONCELLO· OAB SP 509484· CPF 407.***.***-56

Reu:

DIOGO SQUEFF FRIES· OAB RS 69876· CPF 990.***.***-53

Reu:

JULIO OTSUSCHI· OAB DF 13301· CPF 770.***.***-53

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS MOREIRA· OAB RS 123512· CPF 025.***.***-12

Reu:

GIOVANNA DAL RE MENONCELLO· OAB SP 509484· CPF 407.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0747839-05.2023.8.07.0001. AUTOR: RENOV ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA REU: EBES SISTEMAS DE ENERGIA SA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, intentado por RENOV ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA em face de EBES SISTEMAS DE ENERGIA S/A, em que a parte... (23/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EBES SISTEMAS DE ENERGIA SACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

EBES SISTEMAS DE ENERGIA SACNPJ

Advogados

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Reu:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EBES SISTEMAS DE ENERGIA SACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EBES SISTEMAS DE ENERGIA SACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Reu:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

EBES SISTEMAS DE ENERGIA SACNPJ

SIX ENERGY DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639

Reu:

ANDRE FABIAN EDELSTEIN· OAB SP 162968

Reu:

RODRIGO MOTA RODI· OAB SP 452950

Reu:

JOAO PAULO GUSMAO DA SILVA· OAB DF 59538

Último movimento: Transitado em Julgado (19/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

SIX ENERGY DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

EBES SISTEMAS DE ENERGIA SACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA LUCIA NASCIMENTO· OAB MG 166142

Autor:

DANIELA BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 184727

Autor:

ELSON GUILHERME VIANA SOARES MARQUES· OAB MG 219740

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639

Reu:

ANDRE FABIAN EDELSTEIN· OAB SP 162968

Reu:

JOAO PAULO GUSMAO DA SILVA· OAB DF 59538

Reu:

RODRIGO MOTA RODI· OAB SP 452950

Último movimento: Transitado em Julgado (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EBES SISTEMAS DE ENERGIA SACNPJ

SIX ENERGY DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GUSMAO DA SILVA

Autor:

RODRIGO MOTA RODI

Autor:

ANDRE FABIAN EDELSTEIN

Reu:

DANIELA BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 184727

Reu:

ELSON GUILHERME VIANA SOARES MARQUES

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639

Reu:

DEBORA LUCIA NASCIMENTO· OAB MG 166142

Último movimento: Transitado em Julgado (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ServiçosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

Reu

EBES SISTEMAS DE ENERGIA SACNPJ

SIX ENERGY DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS LTDA

Advogados

Autor:

ELSON GUILHERME VIANA SOARES MARQUES· OAB MG 219740

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Autor:

JOAO PAULO GUSMAO DA SILVA· OAB DF 59538

Autor:

ANDRE FABIAN EDELSTEIN· OAB SP 162968· CPF 191.***.***-54

Autor:

DANIELA BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 184727

+ outros advogados do autor

Reu:

ELSON GUILHERME VIANA SOARES MARQUES· OAB MG 219740

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

JOAO PAULO GUSMAO DA SILVA· OAB DF 59538

Reu:

ANDRE FABIAN EDELSTEIN· OAB SP 162968· CPF 191.***.***-54

Reu:

DANIELA BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 184727

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (22/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA

Reu

COOPERATIVA ORIGO GERACAO DISTRIBUIDA (COGD)

EBES SISTEMAS DE ENERGIA SA

Advogados

Autor:

ELIVELTON MARQUES DA SILVA· OAB PE 66132

Reu:

GIOVANNA DAL RE MENONCELLO· OAB SP 509484· CPF 407.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h RODOVIA BR-101 SUL, KM 80, 5º pavimento, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 31826800 Processo nº 0010157-04.2024.8.17.8227 DEMANDANTE: FLAVIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA DEMANDADO(A): EBES SISTEMAS DE ENERGIA SA, CO... (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINIVET SANTOS LTDA

Reu

EBES SISTEMAS DE ENERGIA SA

Advogados

Autor:

MARIVALDA PRADO MELO LAPENDA FIGUEIROA· OAB PE 13064· CPF 432.***.***-00

Autor:

LEONARDO LAPENDA FIGUEIROA· OAB PE 14776· CPF 192.***.***-68

Reu:

MARIVALDA PRADO MELO LAPENDA FIGUEIROA· OAB PE 13064· CPF 432.***.***-00

Reu:

LEONARDO LAPENDA FIGUEIROA· OAB PE 14776· CPF 192.***.***-68

Reu:

GIOVANNA DAL RE MENONCELLO· OAB SP 509484· CPF 407.***.***-56

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS MOREIRA· OAB RS 123512· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Petição (Contra-razões) (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EBES SISTEMAS DE ENERGIA SACNPJ

Reu

EBES SISTEMAS DE ENERGIA SACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DE FARIAS CARVALHO· OAB PI 6341· CPF 910.***.***-20

Autor:

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB PI 5973· CPF 884.***.***-72

Autor:

DIEGO LANGE RUIZ· OAB SP 305296· CPF 353.***.***-06

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

FABRICIO DE FARIAS CARVALHO· OAB PI 6341· CPF 910.***.***-20

Reu:

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB PI 5973· CPF 884.***.***-72

Reu:

DIEGO LANGE RUIZ· OAB SP 305296· CPF 353.***.***-06

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/04/2026)

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