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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 26.133,36

Último movimento: Juntada de certidão (17/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 9.561.600,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ANTONIO PONTES TAVORACPF

EBM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

REPASA PAVIMENTACOES LTDA

RGM ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

REPASA CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini para 1ª Instância - (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (07/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 2.850,42

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF

Reu

EBM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/06/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 876.535,54

Último movimento: Autos Conclusos (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR

Reu

EBM INCORPORAÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

JOAQUIM CÂNDIDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 27879· CPF 590.***.***-53

Autor:

ANTÔNIO RICARDO MOREIRA· OAB GO 27647· CPF 856.***.***-53

Autor:

STELA MARCIA DE FREITAS MARTINS BARROSO· OAB GO 34205

Autor:

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO· OAB GO 33119

Reu:

JOAQUIM CÂNDIDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 27879· CPF 590.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO RICARDO MOREIRA· OAB GO 27647· CPF 856.***.***-53

Reu:

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO· OAB DF 33119· CPF 996.***.***-72

Reu:

STELA MARCIA DE FREITAS MARTINS BARROSO· OAB GO 34205

Reu:

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO· OAB GO 33119

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 12ª Vara Cível Avenida Olinda, n. 722, Setor Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP: 74884-120 Protocolo: 5153722-57.2018.8.09.0051 Natureza: Procedimento Comum Cível Polo ativo: ADRIANA CESARIO CALASSA Polo passivo: EBM INCORPORAÇÕES REGIONAL GO LTDA D E S P A C H O (Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente at... (23/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ARAUJO BASTOSCPF

Reu

BRASIL INCORPORACAO 134 SPE LTDA.

EBM INCORPORACOES LTDA

SASAZAKI ENGENHARIA LTDA

SASAZAKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE· OAB SP 224809· CPF 251.***.***-22

Autor:

TARIK DAVID CAMBIAGHI· OAB SP 265595· CPF 327.***.***-16

Autor:

HELENA BARBIERI CEFALY· OAB SP 371938· CPF 383.***.***-88

Autor:

ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA· OAB SP 139509· CPF 156.***.***-98

Autor:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE· OAB SP 224809· CPF 251.***.***-22

Reu:

TARIK DAVID CAMBIAGHI· OAB SP 265595· CPF 327.***.***-16

Reu:

HELENA BARBIERI CEFALY· OAB SP 371938· CPF 383.***.***-88

Reu:

ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA· OAB SP 139509· CPF 156.***.***-98

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO ARAUJO BASTOS (13/11/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 46.454,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA BATISTA DA ROCHA· OAB SP 104458· CPF 049.***.***-50

Autor:

LUCAS JOSE RAMOS FERREIRA· OAB SP 378651· CPF 361.***.***-97

Autor:

VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE· OAB SP 224809· CPF 251.***.***-22

Autor:

ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA· OAB SP 139509· CPF 156.***.***-98

Autor:

HELENA BARBIERI CEFALY· OAB SP 371938· CPF 383.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO ROGERIO LANNIG· OAB SP 175884· CPF 120.***.***-10

Reu:

SANDRA SOSNOWI DA SILVA· OAB SP 135678· CPF 116.***.***-83

Reu:

RAFAEL LARA MARTINS· OAB GO 22331· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (13/05/2026)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 46.454,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SANDRA SOSNOWI DA SILVA· OAB SP 135678· CPF 116.***.***-83

Reu:

SANDRA SOSNOWI DA SILVA· OAB SP 135678· CPF 116.***.***-83

Reu:

CLAUDIA BATISTA DA ROCHA· OAB SP 104458· CPF 049.***.***-50

Reu:

LUCAS JOSE RAMOS FERREIRA· OAB SP 378651· CPF 361.***.***-97

Reu:

VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE· OAB SP 224809· CPF 251.***.***-22

Reu:

ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA· OAB SP 139509· CPF 156.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/06/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 46.454,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ROGERIO LANNIG· OAB SP 175884· CPF 120.***.***-10

Autor:

SANDRA SOSNOWI DA SILVA· OAB SP 135678· CPF 116.***.***-83

Reu:

CLAUDIA BATISTA DA ROCHA· OAB SP 104458· CPF 049.***.***-50

Reu:

LUCAS JOSE RAMOS FERREIRA· OAB SP 378651· CPF 361.***.***-97

Reu:

VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE· OAB SP 224809· CPF 251.***.***-22

Reu:

ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA· OAB SP 139509· CPF 156.***.***-98

Reu:

HELENA BARBIERI CEFALY· OAB SP 371938· CPF 383.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BALBINO

Reu

BRASIL INCORPORACAO 134 SPE LTDA.CPF

EBM INCORPORACOES LTDA

SASAZAKI ENGENHARIA LTDA

SASAZAKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

CLAUDIA BATISTA DA ROCHA· OAB SP 104458· CPF 049.***.***-50

Autor:

HELENA BARBIERI CEFALY· OAB SP 371938· CPF 383.***.***-88

Autor:

VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE· OAB SP 224809· CPF 251.***.***-22

Autor:

LUCAS JOSE RAMOS FERREIRA· OAB SP 378651· CPF 361.***.***-97

Autor:

FABIO ROGERIO LANNIG· OAB SP 175884· CPF 120.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA BATISTA DA ROCHA· OAB SP 104458· CPF 049.***.***-50

Reu:

HELENA BARBIERI CEFALY· OAB SP 371938· CPF 383.***.***-88

Reu:

VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE· OAB SP 224809· CPF 251.***.***-22

Reu:

LUCAS JOSE RAMOS FERREIRA· OAB SP 378651· CPF 361.***.***-97

Reu:

FABIO ROGERIO LANNIG· OAB SP 175884· CPF 120.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE BALBINO (30/04/2026)

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