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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 52.000,00

Autor

EC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JOAO BOSCO SOUZA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JULIANO SANT´ANNA GONÇALVES DA FONTE· OAB RJ 202509· CPF 146.***.***-95

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 52.000,00

Autor

EC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JOAO BOSCO SOUZA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JULIANO SANT´ANNA GONÇALVES DA FONTE· OAB RJ 202509· CPF 146.***.***-95

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 37.500,00

Autor

EC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

CLAUDIA PEREIRA DE VASCONCELLOSCPF

SANDRA PEREIRA DE VASCONCELLOSCPF

MARCOS PEREIRA DE VASCONCELLOS FILHOCPF

ADRIANA PEREIRA DE VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANO SANT´ANNA GONÇALVES DA FONTE· OAB RJ 202509· CPF 146.***.***-95

Reu:

CARLO ROMAO· OAB ES 9874· CPF 042.***.***-70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 39.488,16

Autor

EC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

SELMA CORTES ROLLEMBERGCPF

Advogados

Autor:

JULIANO SANT´ANNA GONÇALVES DA FONTE· OAB RJ 202509· CPF 146.***.***-95

Reu:

JORGE LUIZ FREIRE DA SILVA· OAB RJ 88328· CPF 022.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (18/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 39.488,16

Autor

SELMA CORTES ROLLEMBERGCPF

Reu

EC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ FREIRE DA SILVA· OAB RJ 88328· CPF 022.***.***-26

Reu:

JULIANO SANT´ANNA GONÇALVES DA FONTE· OAB RJ 202509· CPF 146.***.***-95

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 106628/2026 - PET (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.

Reu

SELMA CORTES ROLLEMBERG

Último movimento: Remessa (09/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.

Reu

ADRIANA PEREIRA DE VASCONCELLOS

SANDRA PEREIRA DE VASCONCELLOS

Outros

JULIANO SANT´ANNA GONÇALVES DA FONTE· OAB RJ 202509· CPF 146.***.***-95

CARLO ROMAO· OAB ES 9874· CPF 042.***.***-70

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CorretagemAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA PEREIRA DE VASCONCELLOSCPF

SANDRA PEREIRA DE VASCONCELLOS

Reu

CLAUDIA PEREIRA DE VASCONCELLOS

EC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

MARCOS PEREIRA DE VASCONCELLOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO SANT´ANNA GONÇALVES DA FONTE· OAB RJ 202509· CPF 146.***.***-95

Autor:

CARLO ROMAO· OAB ES 9874· CPF 042.***.***-70

Reu:

JULIANO SANT´ANNA GONÇALVES DA FONTE· OAB RJ 202509· CPF 146.***.***-95

Reu:

CARLO ROMAO· OAB ES 9874· CPF 042.***.***-70

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (14/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

EC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Outros

RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB SP 246523· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Pr... (23/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA· OAB SP 246523· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35 (03/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE· OAB RJ 202509· CPF 146.***.***-95

Reu:

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR· OAB RJ 067381· CPF 004.***.***-33

Reu:

TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 178194· CPF 124.***.***-18

Reu:

THIAGO BRITO DE SOUZA· CPF 116.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (19/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 21.092,88

Autor

EC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE· OAB RJ 202509· CPF 146.***.***-95

Reu:

THIAGO BRITO DE SOUZA· CPF 116.***.***-04

Reu:

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR· OAB RJ 067381· CPF 004.***.***-33

Reu:

TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 178194· CPF 124.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 21.092,88

Autor

EC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE· OAB RJ 202509· CPF 146.***.***-95

Reu:

TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 178194· CPF 124.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03 (27/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 26.372,18

Autor

HELIO CANDIDO DE OLIVEIRA SILVACPF

LUCIRENE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

EC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DOUGLAS GONÇALVES DE SOUSA· OAB GO 57697

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de GoiásPoder Judiciário2ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisE-mail: [email protected] de Instrumento n.º: 5277997-19.2025.8.09.0153Agravante: Hélio Cândido de Oliveira Silva e Lucirene Pereira dos SantosAgravado: ECM Empreendimentos Imobiliários Ltda.Relator: Fernando César Rodrigues Salgado EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO PELA AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECI... (22/04/2025)

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