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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 20.853,19

Autor

CASABRASIL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

VERTRAUEN ELEVADORES LTDA. - MECPF

Outros

LEANDRO MARCANTE· OAB RS 049211· CPF 722.***.***-53

LEOMAR RENATO MENEGUZZI· OAB RS 049315· CPF 618.***.***-49

CESAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RS 046897· CPF 679.***.***-34

ALINE D AGOSTINI· OAB RS 096557· CPF 732.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 9.243,07

Autor

RECPLAN COMERCIAL DE PNEUS LTDACNPJ

Reu

ECC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

RAIMUNDO NOBRE DE LIMA JUNIOR

ECC TRANSPORTES EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

JERONICE MARTINS DOS SANTOS· OAB DF 63081· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação em 09/02/2026. Documento: 191076603 (09/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2019

Distribuição

19/10/2019

Valor

R$ 8.911,47

Autor

ECC TRANSPORTES EIRELI - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCO RAMOS PEIXOTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SAKAMOTO DE ABREU· OAB DF 45493· CPF 033.***.***-60

Reu:

TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI· OAB DF 18565· CPF 079.***.***-25

Reu:

RAQUEL SILVEIRA DE BRITO· OAB DF 50303· CPF 018.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 450.000,00

Autor

SEBASTIAO RIBEIRO DE MIRANDACPF

Reu

ECC TRANSPORTES EIRELI - EPPCNPJ

Outros

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 15584· CPF 954.***.***-91

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

DENISE MARTINS COSTA· OAB DF 36621

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 191.827,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECC TRANSPORTES EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59. (28/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 89.499,93

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECC TRANSPORTES EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2022 23:59. (12/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 256.989,03

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECC TRANSPORTES EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/02/2022)

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