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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 28.112,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECO - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02F para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 28.112,76

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECO - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ECO - PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Último movimento: Outras Decisões (29/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ECO - PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

LOURDES DE JESUS OLIVEIRA

ROSELI LOURDES DE OLIVEIRA LUCATELICPF

Advogados

Reu:

MARCELO MARTINEZ· OAB MG 076284

Reu:

RENATA RIBEIRO MARTINEZ· OAB MG 084796· CPF 974.***.***-00

Último movimento: Mero expediente (04/06/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ECO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO FRANCISCO CONTI· OAB SC 032161· CPF 005.***.***-17

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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