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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 637.234,13

Reu

ECO SERVICE PROJETOS LTDA - MECNPJ

MILTON CARLOS BARBOSA DE CASTROCPF

Outros

ALICE CRISTINA DE SOUZA COELHO· OAB PA 10742· CPF 664.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (13/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANPARA

Reu

ECO SERVICE PROJETOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FABIO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 9343· CPF 292.***.***-04

Autor:

ALICE CRISTINA DE SOUZA COELHO· OAB PA 10742· CPF 664.***.***-15

Reu:

ALICE CRISTINA DE SOUZA COELHO· OAB PA 10742· CPF 664.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANPARA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO MONTEIRO DE OLIVEIRA - PA9343, ALICE CRISTINA DE SOUZA COELHO - PA010742 EXECUTADO: TRACUA EMPREENDIMENTOS AGRO LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º, XI Intima-se o(a) autor(a) para pagar as custas intermediárias, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de arquivamento. Devem ser juntados: relatório de conta, boleto bancário e... (16/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ECO SERVICE PROJETOS LTDA - MECNPJ

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

ECO SERVICE PROJETOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO MONTEIRO DE SOUSA· OAB PA 30547· CPF 023.***.***-75

Autor:

MILTON CARLOS BARBOSA DE CASTRO· CPF 292.***.***-34

Reu:

MILTON CARLOS BARBOSA DE CASTRO· CPF 292.***.***-34

Reu:

JOSE MARCELO MONTEIRO DE SOUSA· OAB PA 30547· CPF 023.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (25/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ECO SERVICE PROJETOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE MARCELO MONTEIRO DE SOUSA· OAB PA 30547· CPF 023.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 46.374,45

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 46.374,45

Autor

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SULCNPJ

Reu

ECO - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA ABASCAL GONZALEZ· OAB RS 038811· CPF 660.***.***-68

Reu:

FABRICIO FRIZZO PAGNOSSIN· OAB RS 055044· CPF 961.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESU1CIV1 (19/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 3.789.930,39

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50253475820188210001/TJRS (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 3.789.930,39

Autor

ECO - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO FRIZZO PAGNOSSIN· OAB RS 055044· CPF 961.***.***-87

Autor:

FELIPE DE CASTRO BORBA· OAB RS 103432· CPF 004.***.***-31

Autor:

OMAR AQUILES CAFRUNE· OAB RS 033047· CPF 464.***.***-00

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Reu:

ANA RAQUEL OLIVEIRA QUEVEDO· OAB RS 079702· CPF 011.***.***-92

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Reu:

RAFAEL DA CAS MAFFINI· OAB RS 044404· CPF 716.***.***-20

Reu:

ALEXSANDRO MASSERON MARTINS· OAB RS 071164· CPF 905.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ECO - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSANCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 95775· CPF 029.***.***-37

Autor:

FELIPE DE CASTRO BORBA· OAB RS 103432· CPF 004.***.***-31

Autor:

FABRICIO FRIZZO PAGNOSSIN· OAB RS 55044· CPF 961.***.***-87

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 78013· CPF 989.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 95775· CPF 029.***.***-37

Reu:

FELIPE DE CASTRO BORBA· OAB RS 103432· CPF 004.***.***-31

Reu:

FABRICIO FRIZZO PAGNOSSIN· OAB RS 55044· CPF 961.***.***-87

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 78013· CPF 989.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (27/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ECO - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSANCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 95775· CPF 029.***.***-37

Autor:

FELIPE DE CASTRO BORBA· OAB RS 103432· CPF 004.***.***-31

Autor:

FABRICIO FRIZZO PAGNOSSIN· OAB RS 55044· CPF 961.***.***-87

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 78013· CPF 989.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 95775· CPF 029.***.***-37

Reu:

FELIPE DE CASTRO BORBA· OAB RS 103432· CPF 004.***.***-31

Reu:

FABRICIO FRIZZO PAGNOSSIN· OAB RS 55044· CPF 961.***.***-87

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 78013· CPF 989.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025347-58.2018.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50253475820188210001/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELANTE: ECO - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE DE CASTRO BORBA (OAB RS103432) ADVOGADO(A): Fabrício Frizzo Pagnossin (OAB RS055044) APELADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (AUTOR) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento... (06/05/2026)

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