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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/1999

Distribuição

15/03/1999

Valor

R$ 6.181,82

Autor

ACAI FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEY MARCOS DOS SANTOS· OAB MA 3624· CPF 426.***.***-87

Autor:

GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16113

Autor:

ROSANA MOUSINHO WANDERLEY CAMPOS· OAB PE 14730

Autor:

ANTONIO CARLOS BASTOS MONTEIRO· OAB PE 3649· CPF 004.***.***-20

Autor:

ANTONIO HENRIQUE CAVALCANTI WANDERLEY· OAB PE 5149

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/09/2000

Distribuição

29/09/2000

Valor

R$ 8.344,77

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ACAI FLORESTAL LTDACNPJ

BENEDICTO JULIO VALLADARESCPF

Advogados

Reu:

WANDERLEY MARCOS DOS SANTOS· OAB MA 3624· CPF 426.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Requerimento de Reintegração de PosseRestauração de Autos Cível

Ajuizamento

29/09/2000

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

WANDERLEY MARCOS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WANDERLEY MARCOS DOS SANTOS· OAB MA 3624· CPF 426.***.***-87

Último movimento: Definitivo (17/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

27/09/2011

Valor

R$ 48.054,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECO FLORESTAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 1.212.766,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECO FLORESTAL LTDA.CNPJ

DANIEL ESTUMANO SANTOSCPF

ALTENIZA NUNES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de manifestação (18/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

15/04/2011

Valor

R$ 74.072,91

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECO FLORESTAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2022)

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