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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 2.079.656,55

Autor

ECO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

JONACIR JOSE DENADAICPF

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO MACHADO· OAB ES 12249· CPF 082.***.***-80

Reu:

WILLIAM LENIN FIGUEREDO MUQUI· OAB ES 33312· CPF 172.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2026 para ECO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 39.226.887/0001-76 (AGRAVANTE) e JONACIR JOSE DENADAI - CPF: 101.125.197-33 (AGRAVADO). (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 2.068.286,92

Autor

JONACIR JOSE DENADAICPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ECO CONSTRUTORA LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM LENIN FIGUEREDO MUQUI· OAB ES 33312· CPF 172.***.***-00

Reu:

FREDERICO AUGUSTO MACHADO· OAB ES 12249· CPF 082.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JONACIR JOSE DENADAI REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ECO CONSTRUTORA LTDA, DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do... (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 25.512,92

Autor

LABTEC INOVACAO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

AGILE CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ GOMES· OAB SP 286545· CPF 321.***.***-65

Autor:

VINICIUS GABRIEL CAPELLO· OAB SP 294210· CPF 337.***.***-93

Autor:

FERNANDO FERREIRA· OAB SP 474396· CPF 096.***.***-30

Autor:

PAULA OLIVEIRA PINHEIRO· OAB SP 287652· CPF 312.***.***-29

Reu:

LUCIANO AMARANTE BRANDAO· OAB SP 208895· CPF 000.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 25.512,92

Autor

LABTEC INOVACAO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

AGILE CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ GOMES· OAB SP 286545· CPF 321.***.***-65

Autor:

VINICIUS GABRIEL CAPELLO· OAB SP 294210· CPF 337.***.***-93

Autor:

FERNANDO FERREIRA· OAB SP 474396· CPF 096.***.***-30

Autor:

PAULA OLIVEIRA PINHEIRO· OAB SP 287652· CPF 312.***.***-29

Reu:

LUCIANO AMARANTE BRANDAO· OAB SP 208895· CPF 000.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 354.660,09

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

FRANKLIN CARDOSO DO NASCIMENTO

AGILE CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248

Reu:

LUCIANO AMARANTE BRANDAO

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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