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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 49.500,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO AMERICACNPJ

Reu

RAFAEL QUEIROZ

Advogados

Autor:

KITIAN DE JESUS RIBEIRO· OAB BA 16259· CPF 925.***.***-91

Autor:

ALEX GALVAO DE MOURA· OAB BA 42811· CPF 034.***.***-09

Reu:

RAFAEL QUEIROZ· OAB BA 32152· CPF 302.***.***-35

Reu:

GEISA ALVES RIBEIRO QUEIROZ· OAB BA 67395· CPF 017.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelado: Condominio Residencial Eco America Advogado: Alex Galvao De Moura (OAB:BA42811-A) Advogado: Kitian De Jesus Ribeiro (OAB:BA16259-A) Apelante: Rafael Queiroz Advogado: Rafael Queiroz (OAB:BA32152-A) Advogado: Geisa Alves Ribeiro Queiroz (OAB:BA67395-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0503858-89.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APEL... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 49.500,00

Autor

RAFAEL QUEIROZ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO AMERICACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL QUEIROZ· OAB BA 32152· CPF 302.***.***-35

Autor:

GEISA ALVES RIBEIRO QUEIROZ· OAB BA 67395· CPF 017.***.***-61

Reu:

KITIAN DE JESUS RIBEIRO

Reu:

ALEX GALVAO DE MOURA

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/02/2026 (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL QUEIROZCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO AMERICACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 49.500,00

Autor

RAFAEL QUEIROZ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO AMERICACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL QUEIROZ· OAB BA 32152· CPF 302.***.***-35

Reu:

KITIAN DE JESUS RIBEIRO

Reu:

ALEX GALVAO DE MOURA

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL QUEIROZ em 07/12/2022 23:59. (23/12/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 7.455,81

Autor

JULIANA MAGGI SOUSA MATIASCPF

JULIANA MAGGI SOUSA MATIAS DF FITNESSCNPJ

Reu

CLIMATIZADORES MASTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE KARINE ALVES MENDONCA· OAB GO 62347

Outros

KINBERLY STEPHANIE PEREIRA DE MORAIS· OAB GO 67974

Último movimento: VIA SISCONDJ (28/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA MAGGI SOUSA MATIAS DF FITNESS

Advogados

Autor:

KINBERLY STEPHANIE PEREIRA DE MORAIS· OAB GO 67974

Autor:

DANIELLE KARINE ALVES MENDONCA· OAB GO 62347· CPF 703.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos n°: 6147771-90.2024.8.09.0007Polo Ativo: JULIANA MAGGI SOUSA MATIAS DF FITNESSPolo Passivo: Climatizadores Master Ltda Trata-se de pedido de homologação de acordo formulado pelas partes. A minuta de acordo, que foi devidamente assinada pelas partes e procuradores com poderes específicos, encontra-se no evento 34.Os documentos pessoais das partes foram juntados nos... (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 8.792,03

Autor

CCPM INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP.CNPJ

Reu

CLIMATIZADORES MASTER LTDACNPJ

MAICON SANTOS DE FREITAS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DEMETRIOS LEITE· OAB SP 472397· CPF 419.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Lucas Demetrios Leite (OAB 472397/SP) Processo 1001083-45.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ccpm Industria e Comercio Eireli - Epp. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Em análise aos autos observo que o endereço das requeridas é diverso desta Comarca, não se aplicando ao caso vertente as benesses previstas no CDC, notadame... (29/04/2025)

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