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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUSMAR PASCOAL DE OLIVEIRACPF

JULIANA FIORITO SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

ECO FRAMING BRASIL CONSTRUTORA-EIRELLICNPJ

ARI RICARDO PEREIRACPF

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

MARINA FREIRE DE OLIVEIRACPF

SPE VILLAGE DO SOL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LIVIA DE ARAUJO CORREA· OAB RJ 201160· CPF 146.***.***-43

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Redistribuição (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 47.400,00

Autor

LUIS GUSTAVO DE SOUZACPF

Reu

SPE VILLAGE DO SOL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

QUALIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

QUALIX CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

ECO FRAMING BRASIL CONSTRUTORA-EIRELLICNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB RJ 199539· CPF 081.***.***-37

Último movimento: Juntada de documento (09/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 2.079.656,55

Autor

ECO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

JONACIR JOSE DENADAICPF

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO MACHADO· OAB ES 12249· CPF 082.***.***-80

Reu:

WILLIAM LENIN FIGUEREDO MUQUI· OAB ES 33312· CPF 172.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2026 para ECO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 39.226.887/0001-76 (AGRAVANTE) e JONACIR JOSE DENADAI - CPF: 101.125.197-33 (AGRAVADO). (25/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 2.068.286,92

Autor

JONACIR JOSE DENADAICPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ECO CONSTRUTORA LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM LENIN FIGUEREDO MUQUI· OAB ES 33312· CPF 172.***.***-00

Reu:

FREDERICO AUGUSTO MACHADO· OAB ES 12249· CPF 082.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JONACIR JOSE DENADAI REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ECO CONSTRUTORA LTDA, DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do... (18/05/2026)

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